Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica Modalidade Especial - EAGS-ME

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O Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Modalidade Especial “B” (EAGS-ME-B), é ministrado sob regime de internato, na EEAR, em Guaratinguetá-SP, com duração aproximada de 1 (um) ano e abrange instruções nos Campos Militar e Técnico-Especializado.

A instrução ministrada no Campo Militar busca, primordialmente, transmitir e reforçar os postulados básicos da vida castrense, referentes à futura graduação, bem como desenvolver elevado grau de vibração, devoção e entusiasmo pela carreira na Força Aérea. Além das características de resistência física, necessária ao profissional militar, procura-se por meio da referida instrução sedimentar no Aluno os princípios basilares da instituição (Hierarquia e Disciplina), como também, os fundamentos de ética e da estrutura organizacional do COMAER, de modo que, ao término do Estágio, o discente esteja dotado de atributos e competências que o qualificarão a ser um integrante do Corpo de Graduados da Aeronáutica.

A instrução do Campo Técnico-Especializado constitui-se na fase da formação em que discente é preparado para obter um desempenho profissional dentro dos padrões estabelecidos pelo COMAER. Desse modo, ela está dimensionada com conhecimentos teóricos e práticos, de tal forma que o aluno torne-se capaz de atingir um nível de proficiência eficaz e compatível à especialidade.

Um período de instrução de aproximadamente 40 (quarenta) dias corridos, em regime de internato, contados a partir da data do início do Estágio, será ministrado aos que vierem a ser matriculados, fazendo parte do período probatório para verificação da aptidão ao Estágio, estando inserido na instrução do Campo Militar.

Situação durante o EAGS-ME

O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante da EEAR, passa à situação de Aluno do EAGS-ME (Praça Especial, conforme a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 – Estatuto dos Militares), a ser mantida durante todo o Estágio.

O Aluno do EAGS-ME é militar da ativa com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares.

Durante a realização do Estágio, o Aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR e fará jus à remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.

Situação após a conclusão do EAGS

A precedência hierárquica do concluinte do EAGS-ME-B será estabelecida, ao final do Estágio, àquele que vier a concluí-lo com aproveitamento, segundo o respectivo Plano de Avaliação, conforme determinam as Normas Reguladoras dos Cursos e Estágios da Escola de Especialistas de Aeronáutica (ICA 37-10), de acordo com a alínea “d” do parágrafo 2º do Art. 17 da Lei 6880/80 e conforme os procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP) previstos na Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica (ICA 39-10).

A promoção à graduação de 3S ocorrerá mediante ato da DIRAP, em data oportuna à conveniência do COMAER e conforme o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica (RCPGAER), aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, e demais disposições preconizadas na ICA 39-10.

Os formandos do EAGS-ME-B serão distribuídos e classificados nas diversas OM do COMAER, abrangendo todo o território nacional, de acordo com a necessidade da Administração.

Especialidades do EAGS

Requisitos necessários para cada especialidade:

Histórico Escolar e Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico de Nível Médio, do Sistema Nacional de Ensino (de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação), conforme os requisitos abaixo discriminados:

Eletrônica (BET): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Eletrônica, com carga horária mínima de 1.200 horas e expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;

Enfermagem (SEF): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Enfermagem, com carga horária mínima de 1.200 horas e expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;

Sistemas de Informação (SIN): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Informática (ou Sistemas de Informação), com carga horária mínima de 1.000 horas e expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;

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