1.1 FINALIDADE
1.1.1 As presentes instruções, aprovadas pela Portaria DEPENS n° 122-T/DE-2, de 14 de março de 2011, tem por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Admissão (Modalidade "B") aos Estágios de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2012 (EA EAGS-B 1-2/2012).
1.2 AMPARO NORMATIVO
1.2.1 As presentes Instruções encontram-se fundamentadas na Constituição Federal (1988), no Estatuto dos Militares (Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980), na Lei do Serviço Militar (Lei N° 4.375, de 17 de agosto de 1964), no Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica (Decreto N° 3.690, de 19 de dezembro de 2000), e nas Instruções Gerais para os Exames de Admissão e de Seleção atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS n° 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, publicadas no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) n° 228, de 8 de dezembro de 2009, republicadas no BCA n° 31, de 17 de fevereiro de 2010, regulamentadas nas Instruções Complementares para os processos seletivos atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS n° 346/DE-2, de 1° de dezembro de 2009, e publicadas no BCA n° 229, de 9 de dezembro de 2009.
1.3 ÂMBITO
1.3.1 As presentes Instruções aplicam-se:
a) a todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para inscrição e participação EA EAGS-B 1-2/2012;
b) a Comandantes, Chefes e Diretores de OM das Forças Armadas e de Forças Auxiliares a cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo, no tocante à observância das condições para a inscrição no Exame de Admissão e ao atendimento das condições para a habilitação à matrícula nos Estágios de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica, modalidade 'B' - Turmas 1 e 2 do ano de 2012 (EAGSB 1-2/2012); e
c) a todos os interessados em participar do EA EAGS-B 1-2/2012.
1.4 DIVULGAÇÃO
1.4.1 O ato de aprovação das presentes Instruções encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e em BCA.
1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas Instruções encontram-se publicadas em BCA e estão disponíveis, durante toda a validade do Exame, nas seguintes páginas de Internet e Intraer:
a) do COMAER (Comando da Aeronáutica)
www.fab.mil.br (Internet)
www.portal.intraer (Intraer)
b) da EEAR (Escola de Especialistas de Aeronáutica)
www.eear.aer.mil.br (Internet)
1.4.3 Os endereços da Internet, acima citados, poderão ser utilizados para obtenção do que se segue:
a) Instruções Específicas para o Exame e seus Anexos;
b) Formulário (digital) para Solicitação de Inscrição (FSI);
c) Resultado da solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição;
d) Resultado da solicitação de inscrição;
e) Cartão de Inscrição (ou Aviso de Indeferimento);
f) Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6);
g) Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do Comando da Aeronáutica (ICA 38-7);
h) Instruções sobre a Aplicação do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico para Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica (ICA 54-2);
i) Questões das provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados com os respectivos gabaritos;
j) Informações e resultados referentes aos diversos eventos seletivos e classificatórios do Exame e os respectivos recursos; e
k) Formulários digitais para requerimento de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição e para interposição de recursos, de acordo com os procedimentos estabelecidos nestas Instruções.
1.4.4 Serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as seguintes relações:
a) pelo DEPENS, as relações nominais dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação (JEA) para a habilitação à matrícula; e
b) pela EEAR, as relações nominais dos candidatos matriculados no Estágio.
1.4.5 A página eletrônica do Exame de Admissão é o meio de comunicação frequente da organização do certame com o candidato.
1.4.6 Informações a respeito de datas, locais e horários de realização dos eventos não serão transmitidas por telefone. O candidato deverá observar rigorosamente as Instruções Específicas, seus anexos e os comunicados divulgados nos endereços eletrônicos do processo seletivo.
1.4.7 Outras informações diferentes daquelas mencionadas no item 1.4.6 poderão ser obtidas junto aos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), órgãos do COMAER vinculados ao DEPENS, e junto à EEAR, por intermédio dos seguintes telefones:
| SERENS | Localidade / UF | Telefone | Fax |
|---|---|---|---|
| SERENS 1 | Belém / PA | (91) 3204-9659 | (91) 3204-9113 |
| SERENS 2 | Recife / PE | (81) 2129-7092 | (81) 2129-7222 |
| SERENS 3 | Rio de Janeiro / RJ | (21) 2101- 4933; 2101-6015; 2101 -6026 | (21) 2101-4949 |
| SERENS 4 | São Paulo / SP | (11) 3382-6109 | (11) 3208-9267 |
| SERENS 5 | Canoas / RS | (51) 3462-1204 | (51) 3462-1132 |
| SERENS 6 | Brasília / DF | (61) 3364-8205 | (61) 3365-1393 |
| SERENS 7 | Manaus / AM | (92) 2129-1736 | (92) 3629-1805 |
1.4.7.1 Organização Militar responsável pela execução do Exame de Admissão:
| ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA - EEAR SUBDIVISÃO DE ADMISSÃO E SELEÇÃO - SDAS CAIXA POSTAL 1001 CEP: 12510-020 - Guaratinguetá - SP TEL: (12) 2131-7584 e (12) 2131-7585 |
1.5 RESPONSABILIDADE
1.5.1 Este Exame será regido por estas Instruções e sua execução será de responsabilidade do Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS), dos Comandos Aéreos Regionais (COMAR) com apoio dos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), das Organizações Militares de Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) e demais Órgãos do COMAER que tenham envolvimento com as atividades de Admissão.
1.5.2 Constitui-se responsabilidade do candidato a leitura integral e o conhecimento pleno destas Instruções, bem como o acompanhamento das publicações dos resultados e dos comunicados referentes ao Exame.
1.5.3 A inscrição neste Exame implica na aceitação irrestrita, por parte do candidato, das normas e das condições estabelecidas nas presentes Instruções para a matrícula no EAGS-B 1-2 2012, bem como de todas as demais instruções que eventualmente vierem a ser expedidas e publicadas posteriormente.
1.6 ANEXOS
1.6.1 Os Anexos constituem parte integrante das presentes Instruções, cujas informações devem ser lidas e conhecidas pelos candidatos ao EA EAGS-B 1-2/2012.
1.6.1.1 Para melhor compreensão das orientações e entendimento do significado de siglas e vocábulos usados nestas Instruções, o candidato deverá consultar o glossário constante no Anexo A.
1.6.1.2 Para orientação dos estudos e realização das provas, os conteúdos programáticos e as bibliografias sugeridas encontram-se no Anexo C.
1.7 CALENDÁRIO DE EVENTOS
1.7.1 Para realização de todas as fases previstas neste Exame, incluindo as informações pormenorizadas, o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo B.
2.1 PÚBLICO ALVO
2.1.1 O presente Exame de Admissão destina-se a selecionar cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas Instruções, para serem habilitados à matrícula no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica (EAGS), a ser realizado na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá / SP, em 2012.
2.2 QUADRO DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA
2.2.1 O Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica, estabelecido pelo Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto n° 3.690, de 19 de dezembro de 2000, e normatizado pela Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica (ICA 39-10), destina-se a suprir as necessidades de graduados de carreira para o preenchimento de cargos e para o exercício de funções técnico-especializadas de interesse do COMAER.
2.3 VAGAS
2.3.1 As vagas para matrícula no EAGS 1/2012 e 2/2012 são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame de Admissão (em todas as fases previstas), classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula na primeira ou na segunda turma do Estágio.
2.3.2 As vagas encontram-se fixadas por especialidade e divididas para duas turmas do EAGS, sendo que o candidato somente poderá concorrer às vagas de uma única especialidade.
2.3.2.1 As vagas para a especialidade de Música (SMU) serão distribuídas por subespecialidade.
2.3.3 Além de concorrer às vagas fixadas nestas Instruções distribuídas conforme o Quadro apresentado no item 2.3.3.1, os candidatos também concorrerão àquelas que eventualmente possam surgir, na respectiva especialidade, em adição, até a data da Concentração Intermediária deste Exame, decorrentes de necessidades que tenham sido identificadas e definidas pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP). Caso tal condição ocorra, será emitida Portaria Retificadora, especificando a quantidade aditivada e dando publicidade ao ato.
2.3.3.1 QUADRO GERAL DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR ESPECIALIDADES
| ESPECIALIDADES DO QSS | VAGAS POR ESPECIALIDADE | |
|---|---|---|
| - | TURMA 1/2012 |
TURMA 2/2012 |
| BET - Eletrônica | 35 | 32 |
| SAD - Administração | 40 | 40 |
| SEF - Enfermagem | 6 | 5 |
| SEL - Eletricidade | 9 | 13 |
| SIN - Sistemas de Informação | 35 | 35 |
| SLB - Laboratório | 2 | 2 |
| SMU 01 - Música - Flautim/Flauta | 1 | 1 |
| SMU 36 - Música - Trompete e Flugelhorn | 2 | 2 |
| SMU 51 - Música - Tuba e Sousafone | 3 | 3 |
| SMU 71 - Música - Lira e Teclado | 2 | 2 |
| SMU 72 - Música -Bateria / Caixa-Clara / Bombo / Pratos | 1 | 1 |
| SPV - Pavimentação | 2 | 2 |
| SRD - Radiologia | 1 | 1 |
| STP - Topografia | 4 | 4 |
| SOB - Obras | 7 | 7 |
| TOTAL POR TURMA | 150 | 150 |
2.3.3.1.1 No caso da especialidade Música, a Prova Prática da Especialidade (PPE) será realizada de acordo com a Subespecialidade pretendida, considerando os seguintes instrumentos musicais:
a) SMU 01: o candidato poderá escolher entre Flautim ou Flauta;
b) SMU 36: o candidato será avaliado no Trompete;
c) SMU 51: o candidato poderá escolher entre Tuba ou Sousafone;
d) SMU 71: o candidato será avaliado no Teclado; e
e) SMU 72: o candidato será avaliado na Bateria.
2.3.4 Por ocasião da solicitação de inscrição no Exame, o candidato deverá indicar a especialidade (sendo que na especialidade Música, deverá também ser feita a opção da subespecialidade) para a qual deseja concorrer às vagas.
2.3.5 CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NAS TURMAS 1/2012 E 2/2012 DO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO
2.3.5.1 O preenchimento das vagas na primeira ou na segunda Turma do Estágio levará em consideração:
a) a distribuição de vagas para as especialidades entre as Turmas 1/2012 e 2/2012; e
b) a classificação final dos candidatos aprovados em todas as etapas do Exame, de acordo com sua MÉDIA FINAL (item 5.2.7) e o RESULTADO FINAL DO EXAME (Capítulo 7), de modo que os candidatos com maior Média Final sejam matriculados compulsoriamente na Turma 1/2012, até o preenchimento das vagas da respectiva Turma, e os candidatos selecionados dentro do número total de vagas, mas que não conseguiram classificação para matrícula na primeira Turma, sejam matriculados na Turma 2/2012.
2.3.5.2 Respeitados os critérios do item anterior, o candidato concorrerá ao preenchimento das vagas para as Turmas 1/2012 e 2/2012.
2.3.5.3 As vagas não preenchidas na Turma 1/2012, decorrentes da desistência, ou da exclusão de candidatos na fase de habilitação à matrícula, ou mesmo após a matrícula, na fase inicial do Estágio, decorrentes da desistência ou desligamento de Aluno, poderão ser preenchidas pelos candidatos aprovados e selecionados como Excedentes da primeira Tuma, respeitado os critérios estabelecidos no item 2.3.5.1.
2.3.5.4 O candidato que, por sua classificação no Exame, for convocado para o preenchimento de vaga na Turma 1/2012 e desistir, ou que não comparecer para frequência ao Estágio da primeira Turma, ou ainda que for excluído do Exame, por qualquer um dos motivos discriminados nestas Instruções, não será convocado para o preenchimento de vaga na Turma 2/2012 e nem poderá pleitear ocupar vaga nessa segunda Turma.
2.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA
2.4.1 O Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica (EAGS) é ministrado sob regime de internato militar na EEAR, em Guaratinguetá / SP, com duração aproximada de vinte e uma semanas e abrange instruções nos Campos Militar e Técnico-Especializado.
2.4.1.2 A instrução ministrada no Campo Militar busca, primordialmente, transmitir e reforçar os postulados básicos da vida castrense, referentes à futura graduação, bem como desenvolver elevado grau de vibração, devoção e entusiasmo pela carreira na Força Aérea. Além das características de resistência fisica, necessária ao profissional militar, procura-se por meio da referida instrução sedimentar no Aluno os princípios basilares da instituição (Hierarquia e Disciplina), como também, os fundamentos de ética e da estrutura organizacional do COMAER, de modo que, ao término do Estágio, o futuro Sargento esteja dotado de atributos e competências que o qualificarão a ser um integrante do Corpo de Graduados da Aeronáutica.
2.4.1.3 A instrução ministrada no Campo Técnico-Especializado objetiva proporcionar o nivelamento dos conhecimentos dos Alunos de diferentes origens e formações, em prol de um desempenho profissional especializado que atenda às necessidades do COMAER.
2.5 SITUAÇÃO DURANTE O EAGS
2.5.1 O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante da EEAR, passa à situação de Aluno do EAGS (Praça Especial, conforme a Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares), situação essa a ser mantida durante todo o Estágio.
2.5.2 O Aluno do EAGS é militar da ativa com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares.
2.5.3 Durante a realização do estágio, o Aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR e fará jus à remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.
2.5.4 O militar da ativa da Aeronáutica, matriculado no EAGS, permanecerá no efetivo da OM de origem e passará à situação de adido à EEAR.
2.5.5 O militar da ativa da Aeronáutica, ao passar à situação de Aluno do EAGS, continuará a perceber os vencimentos referentes à graduação que possuía por ocasião da matrícula.
2.5.6 Durante o período compreendido entre a inspeção de saúde do Exame de Admissão e a conclusão do EAGS, a candidata ou Aluna não deverá apresentar estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes fisicos específicos, de caráter seletivo, estabelecidos nestas instruções, e com as atividades fisicas obrigatórias a que será submetida durante o Estágio. A comprovação do estado de gravidez acarretará a imediata exclusão da candidata do Exame ou o desligamento do Estágio, se já estiver matriculada no mesmo.
2.5.7 O Aluno do EAGS, por estar sujeito à formação sob regime de internato militar, não faz jus à Próprio Nacional Residencial nem poderá vir a residir fora do alojamento do Corpo de Alunos.
2.6 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO EAGS
2.6.1 Ao final do Estágio, àquele que vier a concluí-lo com aproveitamento, segundo o Plano de Avaliação e de Ensino da EEAR, a precedência hierárquica do concluinte do EAGS será estabelecida conforme determinam as Normas Reguladoras dos Cursos e Estágios da Escola de Especialistas da Aeronáutica (ICA 37-10), de acordo com a letra "d" do parágrafo 2° do artigo 17 da Lei 6880/80 e conforme os procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP) previstos no item 2.3.5 da ICA 39-10.
2.6.1.1 O militar que concluir o EAGS com aproveitamento estará em condições de ser promovido à graduação de Terceiro-Sargento (3S), mediante ato do Diretor da DIRAP, conforme a legislação em vigor e em data da conveniência da Administração.
2.6.2 Os formandos do EAGS serão distribuídos e classificados nas OM do COMAER, abrangendo as diversas localidades em todo o território nacional, de acordo com as necessidades da Administração.
3.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
3.1.1 São condições para a inscrição e para a realização do processo seletivo:
a) ser brasileiro(a);
b) ser voluntário(a) e estar ciente de todas as condições (item 8.1 destas Instruções) para habilitação à futura matrícula no EAGS-B 1-2/2012, em caso de aprovação e classificação dentro do número de vagas previstas neste Exame;
c) se menor de 18 (dezoito) anos de idade, estar autorizado(a)* por seu responsável legal para realizar os Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados e, se convocado(a) para prosseguimento no certame, estar autorizado(a)* a participar das fases subsequentes (INSPSAU, EAP, TACF, PPE e matrícula no Estágio);
* A autorização para realizar os Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados será consolidada eletronicamente no momento da solicitação da inscrição, com a inserção dos dados pessoais do responsável. A autorização para prosseguir no certame, em caso de convocação para a Concentração Intermediária e para realizar as demais fases, será por escrito (Anexo L), com firma reconhecida em cartório, entregue ao Presidente da Comissão Fiscalizadora, pelo candidato(a), no dia da Concentração Intermediária.
d) se militar, estar autorizado pelo seu respectivo Comandante, Chefe ou Diretor para participar do processo seletivo, dando-lhe ciência que, na condição de candidato e de voluntário, deverá ser liberado nos dias e horários estabelecidos no Calendário de Eventos do certame, mas que tais liberações são de caráter particular e, portanto, não podem ser remuneradas nem apoiadas pela Administração (como pagamento de diárias, indenização de passagem, fornecimento de transporte ou qualquer outro tipo de apoio institucional), assim como as faltas ao expediente para comparecimento na Concentração Intermediária, na INSPSAU, no EAP, no TACF e na PPE deverão ser compensadas ou descontadas do período de férias;
e) inscrever-se por meio do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI); e
f) pagar a taxa de inscrição e comprovar seu pagamento, ressalvado o disposto no item 3.3.11.
3.1.2 O atendimento às condições previstas na letra "d" do item 3.1.1, deverá ser comprovado no dia da Concentração Intermediária (entregando o documento ao Presidente da Comissão Fiscalizadora).
3.1.3 Em caso de aprovação, em todas as etapas previstas no Exame, classificação dentro do número de vagas e seleção para habilitação à matrícula no EAGS-B 2012, o candidato deverá atender às condições previstas para a matrícula (item 8.1 destas Instruções), a serem comprovadas na Concentração Final deste certame.
3.1.4 As informações prestadas no FSI são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a EEAR, a qualquer tempo, do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou ainda se o mesmo não atender aos requisitos previstos para habilitação à matrícula no Estágio.
3.1.5 Caso o candidato venha a ser incorporado em qualquer uma das Forças Armadas, no período compreendido entre a inscrição e a matrícula, deverá informar, por escrito, à EEAR em que OM está servindo, visto que a interrupção do Serviço Militar Inicial somente poderá ocorrer nos casos previstos no Art. 31, da Lei n° 4375 (Lei do Serviço Militar), de 17 de agosto de 1964. O militar que estiver prestando o Serviço Militar Inicial não poderá ser matriculado no EAGS-B.
3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO
3.2.1 A Concentração Inicial e as Provas Escritas serão realizadas nas cidades onde se encontram as Organizações Militares de Apoio (OMAP) designadas pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS) para coordenar os eventos deste Exame, cuja relação consta do Anexo D.
3.2.2 No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a cidade da OMAP onde deseja realizar a Concentração Inicial e as Provas Escritas do Exame.
3.2.3 A Concentração Inicial e as Provas Escritas serão realizadas pelo candidato na cidade indicada por ocasião da solicitação de inscrição. Caso prossiga no Exame, as etapas subsequentes serão realizadas na cidade correlacionada à da Concentração Inicial e Provas Escritas, conforme o previsto no Quadro apresentado no item 3.2.4, salvo nos casos determinados em contrário, por parte da Administração.
3.2.4 QUADRO DE LOCALIDADES PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO
| - Concentração Inicial - Provas Escritas | - Concentração Intermediária - INSPSAU (e em grau de recurso)(*) - EAP - TACF (e em grau de recurso) - PPE (**) |
- Concentração Final - Análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula |
|---|---|---|
| LOCALIDADE (OMAP designada) | Localidade (Organização de Ensino) |
|
| Belém/PA I COMAR | Belém / PA (I COMAR) | Guaratinguetá / SP (EEAR) |
| Recife/PE II COMAR | Recife / PE (II COMAR) | |
| Fortaleza/CE BAFZ | ||
| Salvador/BA BASV | ||
| Rio de Janeiro/RJ III COMAR | Rio de Janeiro / RJ (III COMAR) | |
| Belo Horizonte/MG CIAAR | ||
| São Paulo/SP IV COMAR | São Paulo / SP (IV COMAR) | |
| São José dos Campos/SP GIA-SJ | ||
| Campo Grande/MS BACG | ||
| Porto Alegre/RS V COMAR | Canoas / RS (V COMAR) | |
| Curitiba/PR CINDACTA II | ||
| Brasília-DF VI COMAR | Brasília / DF (VI COMAR) | |
| Manaus/AM VII COMAR | Manaus / AM (VII COMAR) | |
(*) Caso a especificidade do exame médico assim o exija, a Administração definirá a localidade para realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em grau de recurso, diversa daquela prevista nesse quadro para a INSPSAU em 1° grau.
(**) De acordo com a especialidade, a Administração definirá o local para realização da Prova Prática da Especialidade (PPE), que poderá ser diferente da localidade prevista nesse quadro para a INSPSAU, o EAP e o TACF.
3.3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO
3.3.1 O sistema de inscrição estará disponível na página oficial do COMAER na Internet e na página da EEAR e poderá ser utilizado pelos candidatos somente durante o período de inscrição (das 10h00min do dia 23 de março até as 15h00min do dia 14 de abril de 2011 - horário de Brasília/DF).
3.3.2 O sistema conduzirá o candidato ao preenchimento interativo do FSI, com a inserção de seus dados cadastrais, da sua opção da localidade onde realizará a Prova Escrita e da sua opção por especialidade. Ao final do processo, será solicitada a impressão do respectivo boleto bancário com o número de protocolo, que identificará a solicitação de inscrição e o candidato.
3.3.3 Haverá o bloqueio do procedimento acima mencionado, se o candidato deixar de informar algum dado, ou se já tiver efetuado outra inscrição usando o mesmo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
3.3.4 Não é necessário remeter qualquer documento para efetivar a inscrição, visto que a EEAR considerará o recebimento eletrônico dos dados enviados no momento do processamento da inscrição e do pagamento do boleto bancário, ressalvado o disposto no item 3.3.11.
3.3.4.1 Se, durante o preenchimento eletrônico do FSI, o candidato informar dado que não atenda algum dos requisitos previstos nas condições para matrícula, será alertado dessa situação, mas poderá prosseguir com sua inscrição e participação no Exame, estando ciente que não será matriculado e nem participará do Estágio, em caso de aprovação e seleção dentro do número de vagas estabelecidas.
3.3.5 O valor da taxa de inscrição para o EA EAGS-B 1-2/2012 é a de R$ 60,00 (sessenta Reais).
3.3.6 O comprovante original de pagamento bancário não deverá ser enviado à EEAR, devendo permanecer sob a posse do candidato, para futura comprovação, caso necessária, ressalvado o disposto no item 3.3.11.
3.3.7 Não serão aceitos como comprovante do pagamento da taxa de inscrição: comprovante de agendamento de pagamento, depósito em cheque, comprovante de ordem bancária ou recibo de entrega de envelope para depósito em terminais de auto-atendimento, transferência entre contas, e o pagamento após a data limite para inscrição no respectivo Exame.
3.3.8 O valor pago referente à taxa de inscrição é diretamente recolhido ao Tesouro Nacional e, por isso, não poderá ser restituído, independentemente do motivo. É também vedada transferência do valor pago para terceiros, assim como permuta da inscrição para outrem. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após conferir todos os dados inseridos no sistema de inscrição.
3.3.9 Recomenda-se aos interessados que não deixem para os últimos dias a efetivação de sua inscrição. A Aeronáutica não se responsabiliza pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI não ser completado por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores técnicos que impossibilitem o processamento de dados.
3.3.10 A verificação do correto preenchimento do FSI e o pagamento da taxa de inscrição são de responsabilidade do candidato, ressalvado o disposto no item 3.3.11.
3.3.11 SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.3.11.1 De acordo com o Decreto n° 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União n° 192, de 3 de outubro de 2008, fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que, cumulativamente:
a) comprovar inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007, por meio de indicação do Número de Identificação Social (NIS) do candidato, constante na base do CadÚnico existente no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); e
b) for membro de "família de baixa renda", nos termos do Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007.
3.3.11.2 A isenção deverá ser solicitada durante a inscrição, via Internet, no período previsto no Calendário de Eventos, quando o candidato deverá, obrigatoriamente, preencher o REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, no qual deverá indicar o número do protocolo da solicitação de inscrição no Exame de Admissão e o seu Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de "família de baixa renda".
3.3.11.3 Para a concessão da isenção de taxa de inscrição, é de suma importância que os dados pessoais informados no ato da inscrição sejam idênticos aos que foram informados no CadÚnico. Caso o candidato esteja com divergências cadastrais, o Sistema de Isenção de Taxa de Inscrição (SISTAC) da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC) negará a solicitação de isenção.
3.3.11.4 A EEAR irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do Art. 10 do Decreto n° 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.3.11.5 O simples preenchimento dos dados, necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição via Internet, não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição e efetivação da inscrição no processo seletivo, visto que, além dos procedimentos previstos nos itens anteriores, o candidato também deverá atender às condições para inscrição previstas nas presentes Instruções Específicas, a fim de conseguir o deferimento da sua solicitação de inscrição.
3.3.11.6 Os candidatos que solicitarem isenção do pagamento de taxa de inscrição deverão consultar o resultado de sua solicitação pela Internet, na data prevista no Calendário de Eventos.
3.3.11.7 Os candidatos cujas solicitações de isenção do pagamento de taxa de inscrição tiverem sido indeferidas poderão imprimir outra via do boleto bancário, pela Internet, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data limite para inscrição no Exame.
3.3.11.8 Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.
3.3.12 CANDIDATO MILITAR
3.3.12.1 No caso de o candidato ser militar, além das orientações anteriores, obrigatoriamente o FSI deverá ser impresso e ter seu preenchimento complementado, mediante aposição da sua assinatura e também por meio do assinalamento dos campos previstos, com a assinatura e o carimbo (ou identificação legível do titular e do cargo) do Comandante, Diretor ou Chefe da Organização Militar (OM) onde serve, conforme alínea "d" do item 3.1.1.
3.3.12.2 O FSI original, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e por seu Comandante, Chefe ou Diretor, deverá ser entregue à Comissão Fiscalizadora, durante a Concentração Intermediária, somente pelos candidatos convocados para prosseguir no processo seletivo, após a divulgação do resultado das provas escritas.
3.3.12.3 O candidato militar que deixar de entregar o FSI na Concentração Intermediária ou que o entregar contendo erro, rasura, preenchimento ilegível, declaração falsa, omissão de dado, ou de assinatura, referente a si ou ao seu Comandante, Diretor ou Chefe poderá ter sua inscrição invalidada, sendo excluído deste processo seletivo.
3.3.13 CANDIDATO MENOR DE IDADE
3.3.13.1 No caso de candidato menor de idade, além das orientações anteriores, obrigatoriamente o FSI deverá ser impresso e ter seu preenchimento complementado, mediante aposição da sua assinatura e também da assinatura do responsável legal, com reconhecimento de firma em cartório, autorizando a participação do candidato no processo seletivo e sua matrícula, se for o caso.
3.3.13.2 O FSI impresso, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e pelo seu responsável, deverá ser entregue à Comissão Fiscalizadora, durante a Concentração Intermediária, somente pelos candidato menor de idade.
3.3.13.3 O candidato menor de idade que deixar de entregar o FSI na Concentração Intermediária ou que o entregar contendo erro, rasura, preenchimento ilegível, declaração falsa, omissão de dado, ou de assinatura, sem reconhecimento de firma em cartório, referente a si ou ao seu responsável poderá ter sua inscrição invalidada, sendo excluído deste processo seletivo.
3.4 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
3.4.1 O candidato terá sua solicitação de inscrição indeferida nos seguintes casos:
a) deixar de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, ou pagá-la de forma incorreta ou após o término do período de inscrição, ressalvado o disposto no item 3.3.11; e/ou
b) ter o pagamento da taxa de inscrição não compensado, por qualquer motivo.
3.4.2 Caberá à EEAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet o resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e os motivos dos indeferimentos.
3.4.3 Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição, divulgado na Internet, na data estabelecida no Calendário de Eventos, a fim de, no caso de indeferimento e havendo interesse, proceder à solicitação de recurso.
3.4.4 A divulgação sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitação de inscrição, após análise dos recursos para as solicitações de inscrição, conforme item 6.2, será feita pela EEAR, por meio da Internet, quando o candidato poderá consultar o local de realização da Concentração Inicial e das Provas Escritas, bem como imprimir o Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição.
3.4.5 O candidato deve imprimir seu Cartão de Inscrição e levá-lo consigo no dia da Concentração Inicial e da realização das provas.
3.4.6 O candidato sem seu Cartão de Inscrição poderá ingressar no local designado para a Concentração Inicial e realização das Provas, mas desde que a respectiva solicitação de inscrição tenha sido deferida e que possa ser identificado por meio do documento de identidade original, válido.
3.4.7 A inscrição neste Exame implicará na aceitação irrestrita, pelo candidato, das condições estabelecidas nas presentes Instruções Específicas e nos demais documentos que regulam este processo seletivo.
4.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrícula, haverá três concentrações, nas quais o comparecimento pessoal é obrigatório e cujas datas constam do Calendário de Eventos (Anexo B).
4.1.1 As concentrações e suas finalidades são as seguintes:
a) Concentração Inicial: visa orientar o candidato sobre a realização das Provas Escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) e também a respeito da Concentração Intermediária (para os que vierem a ser convocados para essa fase);
b) Concentração Intermediária: visa orientar o candidato (convocado para prosseguimento no Exame) a respeito da realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU), do Exame de Aptidão Psicológica (EAP), do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), da Prova Prática da Especialidade (PPE), das solicitações de recurso e sobre a Concentração Final (para os que vierem a ser convocados para essa fase), além de receber, neste evento, dos candidatos militares e dos candidatos menores de idade, o Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI) original, conforme previsto nas instruções dos itens 3.3.12 e 3.3.13, respectivamente; e
c) Concentração Final: visa comprovar o atendimento dos requisitos previstos para a matrícula no Estágio, do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA), quando deverão ser apresentados todos os documentos originais, para análise e conferência, e entregues 3 (três) cópias de cada um.
5.1 ETAPAS
5.1.1 O Exame de Admissão será constituído das seguintes etapas:
a) Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE);
b) Inspeção de Saúde (INSPSAU);
c) Exame de Aptidão Psicológica (EAP);
d) Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF);
e) Prova Prática da Especialidade (PPE); e
f) Análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no Estágio.
5.1.2 O processo seletivo é em âmbito nacional. O Exame de Escolaridade (EE) e o Exame de Conhecimento Especializado (CE) são de caráter classificatório e eliminatório. A INSPSAU, o EAP, o TACF, a PPE e a Análise dos critérios e dos documentos exigidos à matrícula são de caráter eliminatório.
5.1.3 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa supracitada, não cabendo, por consequência, solicitação de adiamento de qualquer uma das etapas ou tratamento diferenciado para algum candidato, independente do motivo (por exemplo: fraturas, luxações, alterações fisiológicas, indisposições ou outros). O não comparecimento pessoal ou atraso a qualquer uma das etapas do certame implicará na imediata exclusão do candidato do Exame.
5.2 EXAMES DE ESCOLARIDADE (EE) E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (CE)
5.2.1 Os Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) serão realizadas por meio de Provas Escritas das seguintes disciplinas:
a) Língua Portuguesa; e
b) Conhecimentos Especializados (relativos à especialidade a que concorre o candidato).
5.2.2 PROVAS ESCRITAS - CONTEÚDO E COMPOSIÇÃO
5.2.2.1 As Provas Escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) abrangerão o Conteúdo Programático constante do Anexo C e constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas em cada questão, das quais somente uma será a correta.
5.2.2.2 A bibliografia constante do Anexo C é SUGERIDA, servindo apenas como orientação para os candidatos.
5.2.2.3 A prova será aplicada tomando por base o Conteúdo Programático previsto nessas Instruções Específicas, constante do Anexo C.
5.2.3 APURAÇÃO DOS RESULTADOS - PREENCHIMENTO DO CARTÃO
5.2.3.1 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das Provas Escritas, será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. Em consequência, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento de seu Cartão de Respostas Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.
5.2.3.2 Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas ou em desacordo ao padrão previsto no Cartão de Respostas serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato. Somente serão aceitas as marcações feitas com caneta ESFEROGRÁFICA COM TINTA PRETA OU AZUL, de acordo com as instruções constantes no Cartão de Respostas. Quaisquer outras formas de marcação e as que estiverem em desacordo com este item ou com as instruções contidas no Cartão de Respostas, tais como marcação dupla, rasurada, emendada, campo de marcação não preenchido integralmente, marcas externas aos círculos, indícios de marcações apagadas ou uso de lápis serão consideradas incorretas e, portanto, não receberão pontuação.
5.2.3.3 Qualquer marcação incorreta, tal como descrito no item anterior, resultará em pontuação 0,0000 (zero) para o candidato, na questão correspondente.
5.2.3.4 O não preenchimento, ou o preenchimento incorreto do código da prova no campo específico do Cartão de Respostas, resultará em pontuação 0,0000 (zero) para o candidato, em todas as disciplinas e na Média Final (MF).
5.2.4 MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.2.4.1 Para realizar as Provas Escritas, o candidato somente poderá utilizar o seguinte material: caneta esferográfica com tinta preta ou azul.
5.2.4.2 Se for necessário o uso de prancheta, tal informação constará na divulgação da página eletrônica do Exame, pela Internet.
5.2.4.3 O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização de marca, fabricante e modelo.
5.2.4.4 Candidato portando arma, de qualquer espécie, será impedido de adentrar aos locais de provas, mesmo estando uniformizado e de serviço.
5.2.4.5 Não será permitido ao candidato realizar a prova portando (junto ao corpo) óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, gorro, chapéu, boné ou similar, bolsa, mochila, pochete, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletro-eletrônicos que recebam, transmitam ou armazenem informações.
5.2.4.6 Recomenda-se ao candidato não levar qualquer dos objetos citados no item anterior, no dia da realização das provas.
5.2.4.6.1 Em cada setor de prova, a Comissão Fiscalizadora destinará um espaço no recinto para que os candidatos deixem seus pertences pessoais, somente podendo retirá-los ao deixar definitivamente o local de prova, após a devolução do Cartão de Respostas. Os telefones celulares e os equipamentos eletro-eletrônicos deverão ter suas baterias e pilhas removidas do corpo do aparelho, antes de serem depositados nesse local.
5.2.4.6.2 A Comissão Fiscalizadora e a organização do Exame não se responsabilizam pela guarda dos objetos deixados pelos candidatos no local previsto.
5.2.4.7 Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais.
5.2.5 PROCEDIMENTOS DURANTE A PROVA
5.2.5.1 Os portões serão fechados às 09h00min (horário de Brasília) e as Provas Escritas terão início às 09h4Omin (horário de Brasília), com duração de 4 (quatro) horas e 20 (vinte) minutos. O tempo, desde o início até o término da prova, será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia, nos últimos 30 minutos, 20 minutos e 5 minutos sucessivamente. Recomenda-se ao candidato iniciar a marcação do cartão de respostas nos últimos 20 minutos do tempo total de prova.
5.2.5.2 Por razões de segurança e de sigilo, uma vez iniciadas as Provas Escritas o candidato:
a) deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, duas horas depois de iniciada a prova. Caso venha a ter problemas de ordem fisiológica durante as provas, o mesmo deverá solicitar a presença de um fiscal da Comissão Fiscalizadora para acompanhá-lo durante o tempo em que estiver ausente;
b) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no recinto por, no mínimo, 4 (quatro) horas depois de iniciada a prova;
c) que optar por se retirar, definitivamente, antes de transcorrido o tempo total previsto para a realização das provas, deverá obrigatoriamente devolver o Caderno de Questões à Comissão Fiscalizadora; e
d) não poderá, sob nenhum pretexto, fazer anotações em qualquer coisa que não seja o próprio Caderno de Questões.
5.2.5.3 No dia da prova, não será permitido:
a) ingresso de pessoas não envolvidas com o processo seletivo (parentes, amigos, etc);
b) realização das provas do Exame em local diferente daquele previsto e divulgado aos candidatos, ainda que por motivo de força maior; e/ou
c) qualquer tipo de auxílio externo ao candidato para realização da prova, mesmo no caso de candidato com limitação de movimentos ou impossibilitado de escrever.
5.2.5.4 Não haverá local nem qualquer tipo de apoio destinado a acompanhante de candidato.
5.2.5.5 Ao final das provas, os três últimos candidatos de cada sala deverão permanecer no local de realização das provas. Somente poderão sair juntos do recinto, quando todos tiverem concluído as provas, ou o tempo para realização das mesmas tenha encerrado, mediante a aposição em Ata de suas respectivas identificações e assinaturas.
5.2.6 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS
5.2.6.1 A cada questão será atribuído um valor específico e o resultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas corretamente.
5.2.6.2 Os graus atribuídos às provas do Exame de Escolaridade (EE) e as médias calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de O (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo-milesimal.
5.2.6.3 O grau mínimo que determinará o aproveitamento do candidato em qualquer uma das provas que compõem o Exame de Escolaridade (EE) e de Conhecimento Especializado (CE) será 4,0000 (quatro).
5.2.7 MÉDIA FINAL
5.2.7.1 A Média Final do candidato será a média ponderada dos graus obtidos nas Provas Escritas dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE), observando-se os pesos atribuídos a cada prova, conforme a seguinte fórmula:
MF = (EE + 2CE)/3 , onde:
MF = Média Final;
EE = grau da Prova Escrita do Exame de Escolaridade; e
CE = grau da Prova Escrita do Exame de Conhecimentos Especializados.
5.2.7.2 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem Média Final igual ou superior a 4,0000 (quatro), desde que atendam ao critério estabelecido no item 5.2.6.3 destas Instruções.
5.2.7.3 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados por especialidade ou subespecialidade (no caso da especialidade de Música), por meio da ordenação decrescente de suas Médias Finais, o que estabelecerá a ordem de classificação para o preenchimento das vagas.
5.2.8 CRITÉRIOS DE DESEMPATE
5.2.8.1 No caso de empate das Médias Finais, o desempate será de acordo com a seguinte ordem de precedência:
a) maior grau obtido na Prova Escrita do Exame de Escolaridade (EE);
b) maior grau obtido na Prova Escrita de Conhecimento Especializado (CE); e
c) maior idade.
5.3 CONVOCAÇÃO PARA CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, INSPSAU, EAP, TACF E PPE
5.3.1 Serão convocados para prosseguir no Exame e, portanto, participar da Concentração Intermediária e realizar a INSPSAU, o EAP, o TACF e a PPE, os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida pela MÉDIA FINAL, por especialidade ou subespecialidade (no caso da especialidade de Música), em quantidade de até oito vezes do total das vagas, podendo o número ser inferior a esse limite, de acordo com a conveniência da Administração.
5.3.1.1 A convocação de candidatos em número superior ao das vagas fixadas visa, exclusivamente, ao preenchimento dessas, em caso de haver exclusão de candidatos em decorrência de eliminação nas etapas subsequentes (INSPSAU, EAP, TACF, PPE e Análise de critérios e documentos para matrícula) ou de eventual desistência de candidato aprovado antes do encerramento do certame.
5.3.2 A convocação para a Concentração Intermediária, a INSPSAU, o EAP, o TACF e a PPE ocorrerá em duas etapas, de acordo com a conveniência da Administração e as datas previstas no Calendário de Eventos.
5.3.2.1 A primeira Concentração Intermediária convocará, a princípio, candidatos para o preenchimento das vagas do EAGS-B 1/2012.
5.3.2.1.1 Aquele que for convocado para a primeira Concentração Intermediária e etapas subsequentes e que vier a ser excluído do Exame, por qualquer um dos motivos listados nestas Instruções, não será convocado para a segunda Concentração Intermediária e etapas subsequentes, nem concorrerá às vagas do EAGS-B 2/2012.
5.3.2.1.2 Aquele que for convocado para a primeira Concentração Intermediária e etapas subsequentes e que obtiver êxito em todas as etapas, mas classificado como Excedente para habilitação à matrícula no EAGS-B 1/2012, não será convocado para a segunda Concentração Intermediária e etapas subsequentes dessa, ficando automaticamente relacionado para preencher as vagas no EAGS-B 2/2012.
5.3.2.2 Após a efetiva matrícula no EAGS-B 1/2012, baseado no número de vagas por especialidade ou subespecialidade (no caso da especialidade de Música), previstas para o EAGS-B 2/2012, e no número de candidatos listados como Excedentes do EAGS-B 1/2012, será então calculado o número de candidatos aprovados no Exame a serem convocados para a segunda Concentração Intermediária, respeitando-se o estipulado no item 5.3.1, de modo a assegurar à Administração o preenchimento total das vagas no EAGS-B 2/2012.
5.3.3 Caso as vagas previstas não sejam preenchidas com os candidatos convocados para a Concentração Intermediária, a Administração poderá efetuar novas convocações, dentre os candidatos considerados com aproveitamento pelo item 5.2.7.2, respeitando-se a sequência da classificação estabelecida pela Média Final (MF), desde que existam prazos mínimos necessários para a realização das etapas seguintes e a convocação ainda se dê dentro do prazo de validade deste Exame.
5.4 INSPEÇÃO DE SAÚDE
5.4.1 A INSPSAU do processo seletivo avaliará as condições de saúde dos candidatos, por meio de exames clínicos, de imagem e laboratoriais, inclusive toxicológicos, definidos em Instruções do Comando da Aeronáutica, de modo a comprovar não existir patologia ou característica incapacitante para as atividades previstas.
5.4.2 A INSPSAU será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA). O resultado da INSPSAU para cada candidato será expresso por meio das menções APTO ou INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA.
5.4.3 Os requisitos que compõem a INSPSAU e os parâmetros exigidos para a obtenção da menção APTO constam da ICA 160-6 "Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica" divulgada no endereço eletrônico constante do item 1.4.2.
5.4.4 Somente será considerado APTO na INSPSAU o candidato que obtiver resultado favorável dentro dos padrões e diretrizes estabelecidos pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).
5.4.5 O candidato que obtiver a menção INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA na INSPSAU terá o diagnóstico do motivo de sua incapacidade registrado em um Documento de Informação de Saúde (DIS) disponibilizado na página eletrônica do Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato.
5.5 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA
5.5.1 O EAP do processo seletivo avaliará condições comportamentais, características de interesse, por meio de testes científicos e técnicas de entrevistas homologadas e definidas em Instruções do Comando da Aeronáutica, de modo a comprovar não existir inaptidão para o Serviço Militar nem para as atividades previstas.
5.5.1.1 O EAP tem amparo legal na alínea "c", do Art. 13, da Lei n° 4.375/64 (Lei do Serviço Militar), combinado com o Decreto n° 57.654/66, bem como com o art. 7° da Lei n° 6.880/80 (Estatuto dos Militares).
5.5.2 O EAP será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), segundo os procedimentos e parâmetros fixados em documentos expedidos por aquele Instituto e na ICA 38-7 "Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do Comando da Aeronáutica", divulgada no endereço eletrônico constante do item 1.4.2.
5.5.3 O candidato será avaliado nas áreas de personalidade, aptidão e interesse, conforme o padrão seletivo estabelecido para a função que irá exercer. O resultado do EAP para cada candidato será expresso por meio das menções APTO ou INAPTO.
5.5.4 As áreas citadas no item anterior, as técnicas a serem utilizadas, os critérios de avaliação e a definição dos resultados referentes ao EAP constam do Anexo E.
5.5.5 O candidato que obtiver a menção "INAPTO" no EAP terá o diagnóstico do motivo de sua inaptidão registrado no Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), disponibilizado na página oficial do Exame de Admissão, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato.
5.6 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
5.6.1 O TACF do processo seletivo avaliará a resistência e o vigor, por meio de exercícios e índices mínimos a serem alcançados, definidos e fixados em Instruções do Comando da Aeronáutica (COMAR), de modo a comprovar não existir incapacitação para as atividades previstas.
5.6.2 O TACF será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados na ICA 54-2/2011 "Aplicação do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico para Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica", divulgada nos endereços eletrônicos constantes no item 1.4.2.
5.6.3 Somente realizará o TACF o candidato julgado APTO na INSPSAU. O resultado do TACF para cada candidato será expresso por meio das menções APTO ou NÃO APTO.
5.6.4 Os requisitos que compõem o TACF e os parâmetros exigidos para a realização neste Exame constam do Anexo F.
5.6.5 O candidato que for considerado NÃO APTO no TACF receberá essa informação diretamente do próprio Aplicador do Teste, no mesmo dia da realização do TACF, com posterior divulgação na página eletrônica do Exame.
5.7 PROVA PRÁTICA DA ESPECIALIDADE
5.7.1 A PPE, para cada especialidade, será elaborada na EEAR, por Banca Examinadora constituída por profissionais com experiência na área, especificamente designada pelo DEPENS.
5.7.2 A PPE terá caráter apenas eliminatório, e não poderá ser utilizada como instrumento de classificação entre candidatos.
5.7.3 A PPE será realizada de acordo com a especialidade do candidato, e tem a finalidade de avaliar as habilidades necessárias ao desempenho das funções, o domínio da técnica, sua perícia profissional, dentre outras, bem como de ratificar os conhecimentos teóricos demonstrados pelo candidato na Prova Escrita do Exame de Conhecimentos Especializados (CE), tendo por base o Programa de Matérias estabelecido no Anexo C.
5.7.4 Somente realizarão a PPE, os candidatos convocados para a Concentração Intermediária que vierem a ser aprovados na INSPSAU e no EAP.
5.7.5 As informações sobre procedimentos, dia, horário e local da PPE serão divulgadas pela EEAR, por meio da página eletrônica do Exame na Internet, na data prevista no Calendário de Eventos.
5.7.6 A divulgação do resultado da PPE ocorrerá na data prevista no Calendário de Eventos e será expresso por meio das menções "APTO" ou "NÃO APTO".
5.7.6.1 Será considerado candidato "APTO" na PPE aquele que obtiver grau igual ou superior a 4,0000 (quatro).
5.7.7 O candidato que adotar procedimento que cause ou que possa gerar dano a pessoa ou equipamento empregado na PPE será imediatamente advertido pela Banca Examinadora e, persistindo, será automaticamente interrompido, sendo-lhe atribuído grau 0,0000 (zero) na PPE.
5.7.8 Não será permitido, em hipótese alguma, acesso de terceiros ao local da PPE.
6.1 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
6.1.1 Será permitido ao candidato interpor recurso a:
a) indeferimento da solicitação de inscrição;
b) formulação de questões das Provas Escritas do Exame de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) e aos seus respectivos gabaritos provisórios;
c) graus atribuídos aos candidatos nas Provas Escritas do EE e de CE;
d) resultado obtido na INSPSAU;
e) resultado obtido no EAP;
f) resultado obtido no TACF;
g) resultado obtido na PPE; e
h) análise e conferência da documentação prevista para matrícula no estágio.
6.1.2 Os prazos e as datas para as interposições de recurso encontram-se estabelecidos no Calendário de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos.
6.1.3 Será de inteira responsabilidade do candidato a obtenção dos resultados, a solicitação do recurso na página eletrônica do Exame, a remessa, a entrega e o envio de documentos aos órgãos previstos, bem como o fiel cumprimento dos prazos estabelecidos para a interposição de recurso.
6.1.4 Todos os recursos serão considerados e respondidos. A informação das soluções aos recursos julgados será divulgada na página eletrônica do Exame, discriminada no item 1.4.2.
6.1.5 Caso alguma divulgação ultrapasse a data prevista, o candidato disporá do mesmo prazo previsto originalmente para interpor recurso, a contar da data subsequente à de efetiva divulgação.
6.2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA
6.2.1 Poderá requerer inscrição em grau de recurso o candidato cuja solicitação de inscrição tenha sido indeferida pelo motivo do "não pagamento da taxa de inscrição" ou de "pagamento após o término do período de inscrição", desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado.
6.2.1.1 A EEAR, por ocasião da divulgação do indeferimento da solicitação de inscrição do candidato, discriminará o motivo desse resultado, a fim de subsidiar os procedimentos da solicitação de inscrição em grau de recurso.
6.2.2 O requerimento para inscrição em grau de recurso, constante do Anexo G, deverá ser entregue em mão e protocolado na Subdivisão de Admissão e Seleção da EEAR (SDAS), ou remetido via encomenda expressa (urgente), ou via ECT (por SEDEX), à EEAR, no endereço informado no item 1.4.7.1 (abaixo), dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos. O candidato deverá anexar a esse requerimento cópia autenticada em cartório do comprovante do pagamento da taxa de inscrição, permanecendo com o comprovante original, para verificação futura.
| ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA - EEAR SUBDIVISÃO DE ADMISSÃO E SELEÇÃO - SDAS CAIXA POSTAL 1001 CEP: 12510-020 - Guaratinguetá / SP |
6.2.3 A solicitação de inscrição do candidato será indeferida definitivamente, impossibilitando sua participação no processo seletivo, nos casos em que:
a) não comprovar o pagamento da taxa de inscrição dentro do período previsto (ressalvado o disposto no item 3.3.11); ou
b) enviar o requerimento para inscrição em grau de recurso fora do prazo previsto.
6.3 RECURSO PARA A FORMULAÇÃO DE QUESTÕES DAS PROVAS ESCRITAS DOS EXAMES DE ESCOLARIDADE (EE) E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (CE) E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS
6.3.1 Os recursos quanto às Provas Escritas que compõem o Exame de Escolaridade (EE) e o de Conhecimento Especializado (CE) deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido formuladas de maneira imprópria, ou cujos gabaritos provisórios apresentem incorreções.
6.3.1.1 Os recursos serão analisados por Bancas Examinadoras designadas pelo DEPENS.
6.3.2 Os recursos deverão ser encaminhados eletronicamente pelo candidato, utilizando-se da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ), disponível na página da EEAR na Internet, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.
6.3.3 O candidato deverá utilizar uma FIFQ para cada questão em pauta ou gabarito.
6.3.4 Não será analisada FIFQ que:
a) não incida sobre a resolução apresentada pela Banca Examinadora no gabarito provisório; ou
b) contrarie o estipulado nestas Instruções.
6.3.5 Os recursos interpostos serão divulgados e a Banca Examinadora, depois de julgá-los, divulgará a decisão exarada, de forma definitiva, bem como o gabarito oficial. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso ou revisão, sendo independente em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.
6.3.5.1 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos sobre o enunciado da questão em pauta e a justificativa fundamentada para cada alternativa que a compõe e sobre a avaliação a respeito do que foi contestado pelo candidato.
6.3.6 Se, no julgamento do recurso, a Banca Examinadora considerar que o enunciado de uma questão foi formulado de forma imprópria, ou que a mesma contém mais de uma ou nenhuma resposta correta, a questão será anulada e os pontos que lhe são pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos.
6.3.7 Se, no julgamento do recurso, a Banca Examinadora considerar que a resposta correta difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, este sofrerá alterações, visando às correções necessárias.
6.3.8 Quando for constatado que a divulgação de um gabarito oficial foi apresentada com incorreções, a divulgação será tornada sem efeito e o gabarito anulado, sendo publicado um novo gabarito oficial, corrigindo o anterior.
6.3.8.1 A anulação de um gabarito oficial, devidamente justificado e divulgado, implicará na invalidação de todos os atos decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração por tal retificação.
6.3.9 Quando for constatado que a divulgação da relação nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas médias finais e classificações foi apresentada com incorreção, a publicação será tornada sem efeito e os resultados e respectivas médias finais ou classificações serão anulados, sendo divulgada e publicada nova relação, corrigindo a anterior.
6.3.9.1 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificações implicará na anulação de todos os atos dela decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração por tal retificação.
6.4 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUÍDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS
6.4.1 Os recursos quanto aos graus das Provas Escritas que compõem o Exame de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE) deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido corrigidas de maneira incorreta, tendo como base o gabarito oficial.
6.4.2 Os recursos deverão ser encaminhados eletronicamente pelo candidato, utilizando-se da Ficha de Solicitação de Revisão de Grau, disponível na página da EEAR na Internet, a partir da data em que for divulgado o resultado provisório das Provas Escritas dos EE e de CE, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.
6.4.2.1 Para fundamentar o recurso, o candidato deverá informar:
a) os graus e a média que julga ter obtido nos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados; e
b) o(s) número(s) das questão(ões) que entenda ter(em) sido corrigida(s) incorretamente, comparando o Caderno de Questões da Prova que realizou com o gabarito oficial.
6.4.3 Em consequência do estabelecido no item anterior, os candidatos deverão atentar para o previsto nas alíneas "b" e "c" do item 5.2.5.3 destas Instruções.
6.4.4 A EEAR divulgará na página eletrônica do Exame, na Internet, os resultados das análises dos recursos e os resultados finais das Provas Escritas do EE e de CE, na data estabelecida no Calendário de Eventos. Após esses atos, não mais caberão recursos ou revisões adicionais, relacionadas aos resultados das Provas Escritas, por parte dos candidatos.
6.5 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE
6.5.1 O candidato julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" poderá solicitar INSPSAU em grau de recurso, por meio de requerimento próprio, dirigido ao Diretor de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), via página eletrônica do Exame de Admissão informada no item 1.4.2, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.
6.5.2 Antes de requerer a INSPSAU em grau de recurso, o candidato deverá verificar o Documento de Informação de Saúde (DIS), disponibilizado na página eletrônica do Exame de Admissão, informada no item 1.4.2, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato, no qual consta o motivo da sua incapacitação.
6.5.2.1 Caso seja de interesse do candidato, outros laudos, exames ou pareceres poderão ser apresentados no momento da realização da INSPSAU em grau de recurso.
6.6 REVISÃO, EM GRAU DE RECURSO, DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA
6.6.1 O candidato julgado INAPTO poderá requerer revisão do EAP, em grau de recurso, do EAP, por meio de requerimento próprio constante do Anexo I, dirigido ao Diretor do Instituto de Psicologia da Aeronáutica IPA, via página eletrônica do Exame, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.
6.6.2 A revisão do EAP, em grau de recurso, consistirá de uma nova apreciação dos resultados obtidos no processo de avaliação psicológica a que foi submetido o candidato, em primeira instância. Tal revisão será de responsabilidade do Conselho Técnico composto por uma comissão de psicólogos do IPA, cuja atribuição é a emissão de pareceres e de julgamentos finais de processos de avaliação psicológica.
6.6.3 Antes de requerer recurso do EAP, o candidato deverá verificar o Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), disponibilizado na página eletrônica do Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato, no qual consta o motivo da sua inaptidão.
6.6.4 O recurso deverá ser encaminhado eletronicamente pelo candidato, utilizando Requerimento disponível na página eletrônica do Exame, a partir da data em que for divulgado o resultado do EAP, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.
6.6.5 Caso seja de interesse do candidato, outros laudos, exames ou pareceres poderão ser remetidos ao IPA, via encomenda expressa (urgente), ou via ECT (por SEDEX), de acordo com o prazo previsto no Calendário de Eventos, acompanhados de uma cópia do requerimento e dos argumentos de contraposição.
| Instituto de Psicologia da Aeronáutica - IPA Av. Marechal Câmara, 233 - 8° Andar CEP: 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ |
6.6.6 O candidato que, após a revisão em grau de recurso do resultado obtido no EAP, permanecer com parecer INAPTO poderá solicitar Entrevista Informativa, por meio de requerimento próprio constante do Anexo J, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser enviado ao IPA, via encomenda expressa ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, no endereço constante do Anexo J, observado o prazo previsto no Calendário de Eventos.
6.6.7 A entrevista supracitada será exclusivamente de caráter informativo, para esclarecimento do motivo da inaptidão do candidato ao propósito seletivo, não sendo considerada como recurso.
6.6.8 A Entrevista Informativa será realizada no IPA, na cidade do Rio de Janeiro.
6.7 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
6.7.1 O candidato julgado NÃO APTO poderá solicitar TACF em grau de recurso, por meio de requerimento próprio, constante do Anexo K, a ser dirigido ao Vice-Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica CDA.
6.7.2 Somente poderá requerer o TACF em grau de recurso o candidato que:
a) não tiver atingido os índices estabelecidos em pelo menos um dos exercícios previstos; ou
b) tiver sofrido, durante o TACF, algum problema fisico causado pela execução dos exercícios previstos, cuja recuperação possa ocorrer até o período estabelecido para o TACF em grau de recurso.
6.7.3 O recurso deverá ser entregue diretamente à Comissão Fiscalizadora, no mesmo dia e local da realização do TACF, imediatamente após haver recebido o resultado do teste.
6.7.4 O TACF em grau de recurso será constituído de todos os exercícios previstos no Anexo F.
6.8 RECURSO PARA O RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DA ESPECIALIDADE
6.8.1 O candidato julgado NÃO APTO poderá requerer, em grau de recurso, revisão do resultado obtido na PPE.
6.8.2 O recurso deverá ser encaminhado eletronicamente pelo candidato por meio do preenchimento da ficha de solicitação de revisão do resultado obtido na PPE, disponível na página eletrônica do Exame, na Internet, a partir da data em que for divulgado o resultado da PPE, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.
6.8.3 A revisão do resultado obtido na PPE, em grau de recurso, consistirá em uma verificação do desempenho obtido na avaliação prática a que foi submetido o candidato, em primeira instância.
6.8.4 Caberá à EEAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet os resultados das análises dos recursos e os resultados finais da PPE. Após esse ato, não mais caberão recursos ou revisões adicionais, relacionadas aos resultados da PPE, por parte dos candidatos.
6.9 RECURSO DA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PREVISTA PARA MATRÍCULA NO ESTÁGIO
6.9.1 O candidato que tiver documentação rejeitada, na fase de análise e de conferência para matrícula no estágio, poderá solicitar recurso, por meio de requerimento próprio, dirigido ao Comandante da EEAR, na própria Escola, imediatamente após haver recebido o resultado da análise.
6.9.2 A EEAR disponibilizará o modelo de requerimento aos candidatos na própria Escola.
7.1 Será considerado em condições de ser apreciado pela Junta Especial de Avaliação (JEA), para habilitação à matrícula nas vagas existentes, o candidato que atender a todas as condições que se seguem:
a) nos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE), for considerado COM APROVEITAMENTO, tendo para isso obtido grau igual ou superior a 4,0000 (quatro) na Média Final do exame e grau mínimo 4,0000 (quatro) em cada uma das Provas Escritas, conforme o item 5.2.7.2 destas Instruções; e
b) na INSPSAU, no EAP, no TACF e na PPE, for considerado APTO. 7.2 Serão selecionados para a habilitação à matrícula no EAGS os candidatos aprovados (em todas as etapas do processo seletivo) e que forem classificados dentro do número de vagas fixadas por especialidades ou subespecialidade (no caso da especialidade de Música), considerando a ordem decrescente de suas Médias Finais, o critério de desempate e a homologação da JEA, que consolidará, pelo Mapa e pela Ata, a relação nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitação à matrícula, bem como dos excedentes.
7.2.1 A habilitação à matrícula se dará durante a Concentração Final de cada turma do Estágio e nos dias subsequentes a esta, conforme o andamento dos trabalhos de verificação de atendimento às condições para matrícula, tendo como prazo limite a data de matrícula na primeira ou na segunda Turma do Estágio.
7.2.2 Serão realizadas duas Concentrações Finais, sendo uma para o EAGS-B 1/2012 e outra para o EAGS-B 2/2012, de acordo com as datas previstas no Calendário de Eventos.
7.2.3 A convocação para a Concentração Final e habilitação à matrícula no EAGS 1/2012 ou no EAGS 2/2012, com vistas ao preenchimento das respectivas vagas, será realizada conforme critérios estabelecidos no item 2.3 destas Instruções.
7.3 Os candidatos de que trata o item 7.2 somente estarão habilitados à matrícula se atenderem a todas as exigências previstas no Capítulo 8 destas Instruções.
7.4 A Junta Especial de Avaliação (JEA) também selecionará os candidatos excedentes, considerando as vagas a que concorrem, a ordem decrescente de suas Médias Finais e o critério de desempate.
7.5 O candidato aprovado em todas as etapas, mas não classificado no número de vagas existentes, será considerado candidato excedente, até a data de expiração deste certame.
7.5.1 A listagem de candidatos excedentes tem por finalidade permitir a convocação imediata destinada ao preenchimento de vagas não completadas, em razão de eventual desistência ou de não habilitação à matrícula, desde que tal convocação se dê dentro da vigência deste Exame.
7.5.2 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA, fica assegurada, apenas, a expectativa de direito de ser convocado para a habilitação à matrícula no EAGS-B 2012. Essa condição cessa com o término da validade deste Exame.
7.5.3 O candidato excedente que for convocado para a habilitação à matrícula terá 5 (cinco) dias corridos, a contar da data subsequente à da convocação, para se apresentar na EEAR, pronto para atender a todas as exigências previstas no Capítulo 8.
7.6 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e telefone junto à EEAR, enquanto estiver participando do Exame. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da falta de atualização de seu endereço.
7.7 A confecção da Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS, devendo ser expedida após a homologação do Mapa e da Ata da JEA.
7.8 A matrícula dos candidatos, a ser efetivada por ato do Comandante da EEAR, somente ocorrerá depois de recebida a Ordem de Matrícula do DEPENS e cumpridas as exigências previstas, dentro dos prazos estabelecidos.
7.8.1 O não cumprimento, por parte do candidato, das exigências para a efetivação da matrícula, dentro dos prazos estabelecidos, implicará no cancelamento da sua Ordem de Matrícula e na sua exclusão do Exame.
8.1 Para ser habilitado à matrícula no EAGS-B 1-2/2012, o candidato deverá obrigatoriamente atender a todas as condições a seguir:
a) ter cumprido todas as condições previstas para inscrição no processo seletivo deste Exame (item 3.1.1);
b) ter sido aprovado em todas as fases do Exame, classificado dentro do número de vagas e selecionado pela JEA;
c) não ter menos de 18 (dezoito) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade, até 31 de dezembro de 2012 (nascido entre 01/01/1988 e 31/12/1994);
d) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
e) não estar respondendo a processo criminal na Justiça Militar ou Comum;
f) não ter sido, nos últimos cinco anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, punido por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso;
g) não ter sido, nos últimos cinco anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado;
h) não estar cumprindo pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido à medida de segurança;
i) não estar a candidata grávida, desde a inspeção de saúde do processo seletivo até a data prevista para o término do Estágio;
j) ter recebido parecer "APTO" na INSPSAU, no EAP, no TACF e na PPE;
k) se militar da reserva não-remunerada das Forças Armadas ou Auxiliares, não ter sido o oficial excluído do serviço ativo por indignidade ou incompatibilidade, e a praça excluída ou licenciada a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente;
1) se militar da ativa de Força Armada ou Auxiliar, estar classificado no mínimo no
comportamento "Bom";
m) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar;
n) se militar da ativa, possuir graduação inferior a Terceiro-Sargento;
o) não ter sido excluído do serviço ativo, por motivo disciplinar, por falta de conceito moral, ou por incompatibilidade com a carreira militar;
p) apresentar-se na EEAR, na data prevista para a Concentração Final, portando o original e três cópias dos seguintes documentos:
1) Certidão de Nascimento ou de Casamento ou Contrato de União Estável;
2) Documento de Identidade, devidamente válido;
3) Título de Eleitor e comprovante de situação eleitoral (obtido na página do Tribunal Superior Eleitoral) regularizada;
4) Certidão ou Atestado de Antecedentes Criminais nos seguintes órgãos (exceto para os candidatos menores de idade):
- da Justiça Federal: o candidato poderá conseguir este documento na página do Departamento de Polícia Federal ( www.dpf.gov.br );
- da Justiça Militar: o candidato poderá conseguir este documento na página do Superior Tribunal Militar (www.stm.gov.br); e
- da Justiça Estadual: o candidato deverá verificar junto ao Fórum, órgão de segurança pública e/ou de identificação ou Polícia Civil como conseguir este documento.
5) Certificado de Alistamento Militar, ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde que não o incompatibilize com a carreira militar), ou ainda Certificado de Reservista (1ª ou 2ª categoria);
6) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
7) PIS/PASEP, para aqueles com registro em Carteira de Trabalho;
8) Se militar da ativa, Ofício de apresentação da OM de origem, com o parecer favorável do Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde servia, por meio das informações referentes ao atendimento das condições previstas nas alíneas "c", "d", "e", "f", "g", "k", "l", "m", "n", e "o" do item 8.1;
9) Histórico Escolar do Ensino Médio;
10) Para a especialidade Música: Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio, do Sistema Nacional de Ensino (que poderá ser substituído pelo Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico que ateste equivalência ao Nível Médio de Ensino);
11) Para as demais especialidades: Histórico Escolar e Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico de Nível Médio, do Sistema Nacional de Ensino (de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação), conforme os requisitos abaixo discriminados:
- Para a Especialidade Eletrônica (BET): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Eletrônica, com carga horária mínima de 1.200 horas e expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;
- Para a Especialidade Administração (SAD): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Administração (ou Gestão Empresarial ou Contabilidade), com carga horária mínima de 800 horas e expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;
- Para a Especialidade Eletricidade (SEL): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Eletricidade (ou Eletrotécnica ou Mecatrônica ou Eletromecânica ou Eletroeletrônica), com carga horária mínima de 1.200 horas e expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;
- Para a Especialidade Enfermagem (SEF): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Enfermagem, com carga horária mínima de 1.200 horas e expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;
- Para a Especialidade Sistemas de Informação (SIN): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Informática (ou Sistemas de Informação), com carga horária mínima de 1.000 horas e expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;
- Para a Especialidade Laboratório (SLB): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Patologia Clínica (ou Análises Clínicas), com carga horária mínima de 1.200 horas e expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;
- Para a Especialidade Obras (SOB): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Edificações (ou Construção Civil), com carga horária mínima de 1.200 horas, expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;
- Para a Especialidade Radiologia (SRD): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Radiologia (ou Operação de Equipamentos Médicos e Odontológicos), com carga horária mínima de 1.200 horas e expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;
- Para a Especialidade Topografia (STP): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Topografia, com carga horária mínima de 800 horas e expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;
- Para a Especialidade Pavimentação (SPV): Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico em Pavimentação, com carga horária mínima de 800 horas e expedido por Instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 04/99;
13) Para a Especialidade Música (SMU): Registro emitido pela Ordem dos Músicos do Brasil.
13) apresentar-se na EEAR, na data prevista para a Concentração Final, portando o original e três cópias dos seguintes documentos:
13) Para a Especialidade Música (SMU): Registro emitido pela Ordem dos Músicos do Brasil.
8.2 Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, com emendas ou discrepâncias de informações.
8.3 O Histórico Escolar, o Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio e o Certificado ou Diploma de conclusão de Curso Técnico (nível Médio) somente terão validade se expedidos por Estabelecimento de Ensino ou Instituição de formação profissional reconhecidos pelo órgão oficial federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino competente.
8.4 Quanto ao Certificado ou Diploma citado no item anterior, somente será aceito aquele que estiver impresso em papel timbrado do Estabelecimento ou da Instituição que o emitiu, acompanhado do registro que outorgou seu funcionamento, com as respectivas publicações no Diário do órgão Oficial de imprensa, que contenha a confirmação de conclusão do Ensino Médio ou do Curso Técnico, sem dependências, com a habilitação para prosseguir estudos no nível Superior, e com assinaturas, carimbos e número do registro dos responsáveis pelo Estabelecimento ou pela Instituição no Órgão que representa o respectivo Sistema de Ensino
8.4.1 Visando sanar possíveis dificuldades na obtenção do Diploma ou Certificado, por parte do candidato, para habilitação à matrícula inicial no EAGS, será aceita Declaração (Certidão) de conclusão do Ensino Médio ou de Curso Técnico (nível Médio). Essa Declaração somente terá valor e será aceita para este processo seletivo se for expedida até 1 (um) ano após a data de conclusão do Ensino Médio ou do Curso Técnico, devendo ser substituída pelo Diploma ou Certificado definitivo até 30 (trinta) dias após a matrícula. A mencionada Certidão deverá atender ainda ao previsto no item 8.2 e conter, além dos requisitos citados nos itens 8.3 e 8.4, a identificação do Diretor do Estabelecimento de Ensino e, no caso de Instituição Pública, a data da publicação da sua designação ou nomeação para o cargo de Direção.
8.4.1.1 A Declaração atendendo aos requisitos previstos no item 8.4.1 deverá seguir o modelo apresentado nos Anexos L e M.
8.4.2 O candidato poderá apresentar, em substituição aos documentos de comprovação de escolaridade relativos à conclusão do Ensino Médio, Declaração de conclusão de período do Ensino Superior ou Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Superior, desde que atendam aos mesmos requisitos previstos nos itens 8.2 e 8.3 e, naquilo que for pertinente, no item 8.4.
8.4.2.1 O candidato não poderá apresentar Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Superior em substituição aos documentos de comprovação de escolaridade relativos à conclusão do Ensino Técnico (nível Médio), ainda que de áreas afins.
8.5 Se o candidato deixar de entregar algum documento previsto na letra "p" do item 8.1, ou entregá-lo com discrepância citada no item 8.2, somente será matriculado se sanar o problema até a data prevista para sua respectiva matrícula no EAGS para o qual foi convocado, ressalvado o prazo dos Diplomas e Certificados de conclusão do Ensino Médio ou de Curso Técnico substituído por Declaração provisória (item 8.4.1).
8.6 A constatação, a qualquer tempo, de omissão, falta de veracidade em documento ou informação fornecida pelo candidato implicará na anulação da sua matrícula, bem como de todos os atos dela decorrentes, independente das medidas administrativas e sanções previstas na legislação em vigor.
9.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS
9.1.1 O candidato é responsável por se apresentar nos dias, horários e locais determinados para a realização das fases do Exame. As despesas relativas a transporte, alimentação e estada para a participação nas diversas etapas do processo seletivo correrão por conta do candidato, inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados do Exame tiverem de ser cancelados, repetidos ou postergados. Também será da responsabilidade do candidato aprovado e selecionado para habilitação à matrícula o seu deslocamento com destino à EEAR para a Concentração Final, a matrícula e a realização do Estágio.
9.1.2 Os portões de acesso aos locais de realização da Concentração Inicial e das Provas Escritas, bem como da Concentração Intermediária, serão abertos uma hora antes do horário previsto para seu fechamento, cabendo ao candidato, considerando os imprevistos comuns às grandes cidades, estabelecer a antecedência com que deverá deslocar-se para o local, de forma a evitar possíveis atrasos.
9.1.3 Os locais, dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-se para a realização da INSPSAU, do EAP, do TACF e da PPE, incluídos os seus recursos, caso não estejam fixados no Calendário de Eventos, serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora durante a Concentração Intermediária ou divulgados pela página eletrônica do Exame.
9.1.3.1 Os períodos previstos no Calendário de Eventos para a realização dessas etapas destinam-se à melhor adequação e organização do certame, de modo que, uma vez informados os dias, horários e locais de cada etapa, essas informações tornam-se vinculantes e compulsório o comparecimento do candidato.
9.1.4 Os locais de realização de todas as etapas, inclusive a área de realização das Provas Escritas, da INSPSAU, do EAP, do TACF e da PPE terão a entrada restrita aos candidatos, membros da Banca Examinadora e da Comissão Fiscalizadora.
9.1.5 O não comparecimento pessoal do candidato nos locais dos eventos, dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos (ou divulgado pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora ou na página eletrônica do Exame), implicará na sua falta e, em consequência, na sua exclusão do certame.
9.2 IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
9.2.1 O candidato deverá portar o seu documento de identidade original, devidamente válido e com fotografia, em todos os eventos do Exame.
9.2.1.1 São considerados documentos de identidade válidos: Carteira de Identidade (expedida por Comando Militar, Secretaria de Segurança Pública ou de Defesa Social, Ministério da Justiça, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiro Militar); Passaporte (dentro do prazo de validade); Carteira de Trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação (dentro do prazo de validade).
9.2.1.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento; título de eleitor; carteira de estudante; cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF); carteira funcional; carteira de clube ou de entidade de classe; crachá funcional; Certificado de Alistamento Militar (CAM); Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).
9.2.1.3 Não serão aceitos documentos ilegíveis, não-identificáveis, danificados, cópias de documentos (mesmo que autenticadas) e nem protocolo de documento em processo de expedição ou renovação.
9.2.2 A Comissão Fiscalizadora poderá, com a finalidade de verificação da autenticidade da identidade de qualquer candidato, efetuar a coleta de dados, de assinaturas, da impressão digital e/ou fotografia dos candidatos nos eventos deste Exame.
9.2.3 O candidato que apresentar Boletim de Ocorrência policial registrando roubo, furto ou extravio dos documentos pessoais nos últimos 30 (trinta) dias, poderá participar da etapa correspondente, devendo a Comissão Fiscalizadora proceder conforme item 9.2.2, e pedir ao candidato que escreva, de próprio punho, o seguinte texto: "Eu, NOME COMPLETO DO CANDIDATO, CPF, filho de NOME DO PAI e NOME DA MÃE, declaro, sob as penas da lei, que sou candidato do EXAME e estou de livre e espontânea vontade fazendo essa declaração, de próprio punho, para posterior confirmação da minha identidade e prosseguimento no certame. LOCAL, DATA e ASSINATURA DO CANDIDATO", registrando o fato em ata, junto com a identificação de 2 (duas) testemunhas, de modo a poder ser processada a confirmação da identidade, posteriormente.
9.2.4 O candidato que não apresentar documento de identidade (conforme definido no item 9.2.1.1) nem se enquadrar no disposto no item 9.2.3, NÃO poderá participar da etapa correspondente, pela absoluta impossibilidade de comprovação da veracidade da identidade e por questão de segurança do certame.
9.3 UNIFORME E TRAJE
9.3.1 Para os eventos deste Exame realizados em Organizações Militares (incluindo Colégios Militares), o candidato militar da ativa, das Forças Armadas ou Auxiliares, deverá comparecer uniformizado obrigatoriamente, em acordo com o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER) ou com o respectivo Regulamento de Uniformes de cada Força.
9.3.2 O candidato militar da ativa que não atender ao previsto no item anterior não poderá adentrar a Organização Militar (inclusive Colégios Militares) e, consequentemente, não poderá realizar o evento programado para o Exame, caracterizando o enquadramento na alínea 'f' do item 9.4.1.
9.3.3 Para os eventos do Exame realizados em instituições civis, o candidato militar da ativa poderá comparecer em traje civil ou uniformizado.
9.3.4 Em qualquer situação ou local, todos os candidatos deverão sempre trajar roupa condizente com o ambiente.
9.4 EXCLUSÃO DO EXAME DE ADMISSÃO
9.4.1 Será excluído do Exame o candidato que se enquadrar em qualquer uma das situações abaixo:
a) não obtiver aproveitamento nas Provas Escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados;
b) não atingir o grau mínimo exigido na Média Final dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados;
c) não for convocado para a Concentração Intermediária;
d) não for considerado "APTO" na INSPSAU, no EAP, no TACF e na PPE;
e) não atingir os resultados previstos nestas Instruções, após a solução dos recursos apresentados; ou
f) deixar de cumprir qualquer item estabelecido nestas Instruções.
9.4.2 Será excluído do Exame, por ato do Comandante da EEAR ou por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora, nos casos concretos que exija intervenção imediata, com registro em ata e posterior homologação pelo Comandante da EEAR, sem prejuízo das medidas administrativas e legais previstas, o candidato que proceder de acordo com qualquer uma das alíneas que se seguem:
a) burlar ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização das Provas Escritas, da INSPSAU, do EAP, do TACF e da PPE, definidas nestas Instruções ou em Instruções Orientadoras do Exame que vierem a ser dirigidas aos candidatos;
b) portar, junto ao corpo, durante a realização de qualquer uma das Provas e de modo a ser enquadrada em alguma das condutas não autorizadas (óculos escuros, telefone celular, relógio (de qualquer tipo), gorro, lenço ou faixa de cabelo, chapéu, boné ou similar, bolsa, mochila, pochete, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletroeletrônicos que recebam, transmitam ou armazenem informações);
c) adentrar aos locais de Provas portando arma (de qualquer espécie);
d) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais, bem como praticar ou tentar praticar ato de indisciplina durante a realização de qualquer atividade referente ao Exame;
e) fizer, durante as Provas Escritas, qualquer anotação em local que não seja o próprio Caderno de Questões;
f) fizer uso, durante as Provas Escritas e na PPE, de livro, código, apostila, manual ou qualquer anotação;
g) recusar-se a entregar o Caderno de Questões, caso decida ausentar-se do local da Prova Escrita antes do término do tempo oficial previsto para levar o mencionado Caderno de Questões;
h) tentar marcar no Cartão de Respostas ou fazer anotação no Caderno de Questões após o comunicado do encerramento do tempo oficial previsto para a realização da Prova Escrita, após ter sido advertido por membro da Comissão Fiscalizadora para interromper o ato de marcar resposta ou de fazer anotação;
i) dar ou receber auxílio para a realização das Provas Escritas ou da PPE;
j) desrespeitar membro da Comissão Fiscalizadora ou outro candidato;
k) deixar de acatar determinação de membro da Comissão Fiscalizadora;
1) deixar de comparecer pessoalmente ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados para realização das Concentrações Inicial e Intermediária, das Provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF, da PPE e dos recursos (quando aplicável);
m) não apresentar documento de identificação original previsto (item 9.2.1.1) devidamente válido ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de coleta de dados, da impressão digital, de assinatura ou de fotografia, por ocasião de qualquer etapa do Exame;
n) deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para matrícula nos prazos determinados ou apresentá-los contendo discrepâncias que não venham a ser sanadas nos prazos previstos, salvo o Título de Eleitor para menor de idade;
o) deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições para a inscrição ou matrícula;
p) ter praticado falsidade ideológica constatada em qualquer momento do Exame;
q) deixar de assinar o Cartão de Respostas das Provas Escritas no local para isso reservado;
r) afastar-se da sala de realização das Provas Escritas, durante ou após o período de realização da mesma, portando seu Cartão de Respostas;
s) desistir voluntariamente em qualquer etapa do Exame; ou
t) deixar de apresentar-se na EEAR, na data prevista para matrícula e início do Estágio, passando a ser considerado candidato desistente.
9.5 VALIDADE DO EXAME DE ADMISSÃO
9.5.1 O prazo de validade do EA EAGS-B 1-2/2012 expirar-se-á 10 (dez) dias corridos após a data prevista para a matrícula na segunda Turma do EAGS do ano de 2012.
9.5.2 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas deste Exame somente terão validade para a matrícula no EAGS 1-2/2012.
10.1 Não cabe compensação, reparação ou indenização, pecuniária ou não, em função de indeferimento de inscrição, reprovação nas etapas do Exame, cancelamento de matrícula, exclusão do certame, anulação de ato ou não aproveitamento por falta de vagas, em cumprimento às condições estabelecidas nas presentes Instruções.
10.2 A Aeronáutica não possui vínculo com qualquer curso ou escola preparatória, nem sugere ou se responsabiliza por material didático comercializado por professores ou instituições de ensino.
10.3 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá:
a) anular o Exame de Admissão, no todo ou em parte, em todo o País ou em determinadas localidades, quando houver grave indício de quebra de sigilo, cometimento de irregularidade durante a realização de qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório, e quando ocorrer fato incompatível com estas Instruções ou que impossibilite o seu cumprimento;
b) determinar retificação de ato equivocado, anulando e tornando sem efeito todas as consequências por ele produzidas e, em seguida, providenciar a correção e a divulgação com os novos resultados, dando ampla publicidade de todas as ações, com as devidas explicações e respectivas motivações que produziram as alterações; e
c) dar solução aos casos omissos nestas Instruções.
10.4 Em caso excepcional de mudança no Calendário de Eventos, por motivo de força maior ou decisão judicial, o DEPENS reserva-se no direito de reprogramar o mencionado calendário conforme a disponibilidade e a conveniência da Administração, ficando implícita a aceitação dos candidatos às novas datas, a serem oportunamente divulgadas.
10.5 Em caso excepcional de alteração na divulgação de algum resultado (conforme especificado na letra "b" do item 10.3), não cabe qualquer pedido de reconsideração referente ao ato anulado, pois dele não se origina direitos, uma vez que este estará eivado de vício, que o torna ilegal e carente de ser retificado.
Ten Brig Ar JORGE GODINHO BARRETO NERY
Diretor-Geral do DEPENS
Anexo A - Siglas utilizadas pelo Comando da Aeronáutica constantes destas Instruções
BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica
CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica
CEMAL- Centro de Medicina Aeroespacial
CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
COMAER - Comando da Aeronáutica
COMAR - Comando Aéreo Regional
COMGEP - Comando-Geral do Pessoal
CPGAER - Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica
DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
DEPENS - Departamento de Ensino da Aeronáutica
DIAP - Documento de Informação de Aptidão Psicológica
DIRENG - Diretoria de Engenharia da Aeronáutica
DIRINT - Diretoria de Intendência
DIRMAB - Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico
DIS - Documento de Informação de Saúde
DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica
DOU - Diário Oficial da União
EAGS - Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento
EAP - Exame de Aptidão psicológica
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EEAR - Escola de Especialistas de Aeronáutica
EA - Exame de Admissão
FSI - Formulário de Solicitação de Inscrição
ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica
IE/EA - Instruções Específicas do Exame de Admissão
INSPSAU - Inspeção de Saúde
IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica
IRIS - Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde
IRQSS - Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica
JEA - Junta Especial de Avaliação
OM - Organização Militar
OMAP - Organização Militar de Apoio
OSA - Organização de Saúde da Aeronáutica
PPE - Prova Prática da Especialidade
QSS - Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica
RUMAER - Regulamento de Uniformes da Aeronáutica
SERENS - Serviço Regional de Ensino
TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico
SIGLAS DAS ESPECIALIDADES:
BET - Eletrônica
SAD - Administração
SEF - Enfermagem
SRD - Radiologia
SEL - Eletricidade
SIN - Sistemas de Informação
SLB - Laboratório
SMU - Música
SOB - Obras
STP - Topografia
SPV - Pavimentação
IE/EA EAGS-B 1-2/2012
Portaria DEPENS n° 122-T/DE-2, de 14 de março de 2011.
Anexo B - Calendário de Eventos
| INSCRIÇÃO | |||
|---|---|---|---|
| EVENTOS | RESPONSÁVEIS | DATAS/PRAZOS | |
| 1. | Período de inscrição. (Pela Internet, o preenchimento do FSI será possível a partir das 10h do primeiro dia de inscrições até às 15h do último dia - horário de Brasília/DF). | CANDIDATOS/ EEAR |
23 mar. a 14 abr. 2011 |
| 2. | Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, para candidatos inscritos no Cadastro Único (Cad Único) para Programas Sociais do Governo Federal. (Pela Internet, o preenchimento do formuláriode solicitação de isenção será possível a partir das 10h do primeiro dia até às 15h do último dia - horário de Brasília/DF). | CANDIDATOS/ EEAR |
23 a 29 mar. 2011 |
| 3. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com o resultado da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. | EEAR | 12 abr. 2011 |
| 4. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com o resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e os motivos dos indeferimentos. | EEAR | 29 abr. 2011 |
| 5. | Remessa, à EEAR, do requerimento para inscrição em grau de recurso, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT, por SEDEX. Obs: somente para candidatos que tiveram a solicitação de inscrição indeferida e que desejarem interpor recurso, de acordo com o previsto nas Instruções Específicas para este Exame de Admissão. |
CANDIDATOS | até 03 maio 2011 |
| 6. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com o resultado da solicitação de inscrição,após a análise dos recursos enviados à EEAR, discriminando os deferimentos e indeferimentos. | EEAR | 23 maio 2011 |
| 7. | Impressão do CARTÃO DE INSCRIÇÃO, via Internet, com o local de realização da Concentração Inicial e das provas escritas (inscrições deferidas), ou do Aviso de Indeferimento (inscrições indeferidas). Observação: NÃO haverá remessa pelo correio. |
CANDIDATOS | 23 maio 2011 |
| EXAMES DE ESCOLARIDADE E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS | |||
| EVENTOS | RESPONSÁVEIS | DATAS/PRAZOS | |
| 8. | Concentração Inicial e Provas Escritas g) fechamento dos portões às 9 h 00 min*; h) Concentração Inicial às 9 h 20 min*; e i) início das provas às 9 h 40 min* (*horários de Brasília/DF). |
OMAP | 05 jun. 2011 |
| 9. | Divulgação, via Internet, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios. | EEAR | 07 jun. 2011 |
| 10. | Preenchimento e envio eletrônico da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ) à EEAR (Pela Internet, o preenchimento da FIFQ será possível até às 16h do último dia - horário de Brasília/DF). | CANDIDATOS | 08 a 09 jun. 2011 |
| 11. | Divulgação, via Internet, dos gabaritos oficiais e dos pareceres sobre as FIFQ, ou comunicação da inexistência das mesmas. | EEAR | 07 jul. 2011 |
| 12. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, com suas respectivas médias, contendo a classificação provisória daqueles que tiveram aproveitamento. | EEAR | 19 jul. 2011 |
| 13. | Preenchimento e envio eletrônico da Ficha de Solicitação de Revisão de Grau à EEAR (Pela Internet, o preenchimento da Ficha de Solicitação de Revisão de Grau será possível até às 16 h do último dia - horário de Brasília/DF). | CANDIDATOS | 20 a 21 jul. 2011 |
| 14. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados das análises das solicitações de recurso para os graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados. | EEAR | 29 jul. 2011 |
| 15. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados finais obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, com suas respectivas médias finais, contendo a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento. | EEAR | 29 jul. 2011 |
| TURMA 1/2012 | |||
| CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA / INSPSAU / EAP / PPE / TACF | |||
| EVENTOS | RESPONSÁVEIS | DATAS/PRAZOS | |
| 16. | Divulgação, via Internet, do endereço do local onde será realizada a Concentração Intermediária. | EEAR | 29 jul. 2011 |
| 17. | Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária. | EEAR | 29 jul. 2011 |
| 18. | Concentração Intermediária:
. fechamento dos portões às 13 h 30 min. |
SERENS | 08 ago. 2011 |
| 19. | Inspeção de Saúde - realização e julgamento. | OSA | 09 ago. a 02 set. 2011 |
| 20' | Exame de Aptidão Psicológica. | IPA / SERENS | 09 ago. a 02 set. 2011 |
| 21. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU. OBS: O candidato com resultado "incapaz para o fim a que se destina" poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Saúde (DIS), conforme previsto nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão. | EEAR | 20 set. 2011 |
| 22. | Preenchimento e envio eletrônico do requerimento para Inspeção de Saúde em Grau de Recurso (Pela Internet, o preenchimento será possível até às 16 h do último dia - horário de Brasília/DF). | CANDIDATOS | 21 a 22 set. 2011 |
| 23. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP.
OBS: O candidato com resultado INAPTO poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP). |
EEAR | 30 set. 2011 |
| 24. | Preenchimento e envio eletrônico do requerimento para revisão do Exame de Aptidão Psicológica, em grau de recurso (Pela Internet, o preenchimento será possível até às 16 h do último dia - horário de Brasília/DF). | CANDIDATOS | 03 a 04 out. 2011 |
| 25. | Realização da INSPSAU em grau de recurso. | DIRSA / OSA | 03 a 07 out. 2011 |
| 26. | Divulgação de informações sobre procedimentos da Prova Prática da Especialidade, bem como do horário e local de sua realização. | EEAR | 07 out. 2011 |
| 27. | Julgamento da INSPSAU em grau de recurso. | DIRSA | 10 a 14 out. 2011 |
| 28. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso. | EEAR | 21 out. 2011 |
| 29 | Divulgação da relação dos candidatos convocados para a Prova Prática da Especialidade. | EEAR | 21 out. 2011 |
| 30. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de
candidatos com os resultados obtidos no EAP em grau de recurso. |
EEAR | 21 out. 2011 |
| 31. | Remessa via fax e entrega no IPA, ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, ao referido Instituto, das solicitações de Entrevista Informativa, referentes aos candidatos com resultado INAPTO no EAP que desejarem esclarecer o motivo do resultado. | CANDIDATOS | até 25 out. 2011 |
| 32. | Prova Prática da Especialidade (PPE). | SERENS/ BANCA EXAMINADORA | 26 e 27 out. 2011 |
| 33. | Realização, julgamento e divulgação do resultado do TACF ao candidato. | CDA / SERENS | 03 a 10 nov. 2011 |
| 34. | Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora da solicitação do TACF em grau de recurso. | CANDIDATOS | 03 a 10 nov. 2011 |
| 35. | Informação ao candidato, via ECT, do dia, local e hora em que deverá ser submetido à Entrevista Informativa referente ao resultado INAPTO no EAP. | IPA | até 17 nov. 2011 |
| 36. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF. | EEAR | 21 nov. 2011 |
| 37. | Realização e julgamento do TACF em grau de recurso. | CDA / SERENS | 22 nov. 2011 |
| 38. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com o resultado obtido na Prova Prática da Especialidade. | EEAR | 22 nov. 2011 |
| 39. | Preenchimento e envio eletrônico da ficha de solicitação de revisão do resultado obtido na PPE. (Pela Internet, o preenchimento será possível até às 16h do último dia - horário de Brasília/DF). | CANDIDATOS | 23 a 24 nov. 2011 |
| 40. | Entrevista Informativa. referente ao EAP (candidatos com resultado INAPTO). | IPA | 30 nov. 2011 |
| 41. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso. | EEAR | 30 nov. 2011 |
| 42. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no recurso referente ao resultado da PPE. | EEAR | 08 dez. 2011 |
| 43. | Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações, bem como da convocação para a Concentração Final. | EEAR | 22 dez. 2011 |
| 44 | Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. | DEPENS | até 10 jan. 2012 |
| 45. | Publicação no BCA da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. | CENDOC | até 10 jan. 2012 |
| CONCENTRAÇÃO FINAL / MATRÍCULA | |||
| EVENTOS | RESPONSÁVEIS | DATAS/PRAZOS | |
| 46. | Apresentação na EEAR dos candidatos convocados para a Concentração Final.
. fechamento dos portões às 16 h. |
CANDIDATOS | 29 jan. 2012 |
| 47. | Concentração Final na EEAR, após o fechamento dos portões. | EEAR | 29 jan. 2012 |
| 48. | Matrícula. | EEAR | 02 fev. 2012 |
| 49. | Convocação de candidatos, em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes. | EEAR | até 08 fev. 2012 |
| 50. | Apresentação, na EEAR, dos candidatos convocados. | CANDIDATOS | 05 dias corridos, a contar da data subsequente à de convocação |
| 51. | Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos convocados. | EEAR | 24 fev. 2012 |
| 52. | Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados. | EEAR | até 13 mar. 2012 |
| 53. | Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio. | EEAR | 13 mar. 2012 |
| TURMA 2/2012 | |||
| CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA / INSPSAU / EAP / PPE / TACF | |||
| EVENTOS | RESPONSÁVEIS | DATAS/PRAZOS | |
| 54. | Divulgação, via Internet, do endereço do local onde será realizada a Concentração Intermediária. | EEAR | 16 fev. 2012 |
| 55. | Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária. | EEAR | 16 fev. 2012 |
| 56. | Concentração Intermediária · fechamento dos portões às 13 h 30 min. | SERENS | 27 fev. 2012 |
| 57. | Inspeção de Saúde - realização e julgamento. | OSA | 28 fev. a 07 mar. 2012 |
| 58. | Exame de Aptidão Psicológica. | IPA / SERENS | 28 fev. a 07 mar. 2012 |
| 59. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU. OBS: O candidato com resultado "incapaz para o fim a que se destina" poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Saúde (DIS), conforme previsto nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão. | EEAR | 21 mar. 2012 |
| 60. | Preenchimento e envio eletrônico do requerimento para Inspeção de Saúde em Grau de Recurso (Pela Internet, o preenchimento será possível até às 16 h do último dia - horário de Brasília/DF). | CANDIDATOS | 22 a 23 mar. 2012 |
| 61. | Realização da INSPSAU em grau de recurso. | DIRSA / OSA | 03 a 10 abr. 2012 |
| 62. | Julgamento da INSPSAU em grau de recurso. | DIRSA | 11 a 13 abr. 2012 |
| 63. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP.
OBS: O candidato com resultado INAPTO poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP). |
EEAR | 02 abr. 2012 |
| 64 | Preenchimento e envio eletrônico do requerimento para revisão do Exame de Aptidão Psicológica, em grau de recurso (Pela Internet, o preenchimento será possível até às 16 h do último dia - horário de Brasília/DF). | CANDIDATOS | 03 a 04 abr. 2012 |
| 65. | Divulgação de informações sobre procedimentos da Prova Prática da Especialidade, bem como do horário e local de sua realização. | EEAR | 05 abr. 2012 |
| 66. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP em grau de recurso. | EEAR | 20 abr. 2012 |
| 67. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso. | EEAR | 20 abr. 2012 |
| 68 | Divulgação da relação dos candidatos convocados para a Prova Prática da Especialidade. | EEAR | 20 abr. 2012 |
| 69. | Remessa via fax e entrega no IPA, ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, ao referido Instituto, das solicitações de Entrevista Informativa, referentes aos candidatos com resultado INAPTO no EAP que desejarem esclarecer o motivo do resultado. | CANDIDATOS | até 24 abr. 2012 |
| 70. | Prova Prática da Especialidade (PPE). | SERENS/ BANCA EXAMINADORA | 25 e 26 abr. 2012 |
| 71. | Realização, julgamento e divulgação do resultado do TACF ao candidato. | CDA / SERENS | 02 a 04 maio 2012 |
| 72. | Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, da solicitação do TACF em grau de recurso. | CANDIDATOS | 02 a 04 maio 2012 |
| 73. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com o resultado obtido na Prova Prática da Especialidade. | EEAR | 09 maio 2012 |
| 74. | Preenchimento e envio eletrônico da ficha de solicitação de revisão do resultado obtido na PPE. (Pela Internet, o preenchimento será possível até às 16h do último dia - horário de Brasília/DF). | CANDIDATOS | 10 a 11 maio 2012 |
| 75. | Informação ao candidato, via ECT, do dia, local e hora em que deverá ser submetido à Entrevista Informativa referente ao resultado INAPTO à no EAP. | IPA | até 11 maio 2012 |
| 76. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF. | EEAR | 14 maio 2012 |
| 77. | Realização e julgamento do TACF em grau de recurso. | CDA / SERENS | 15 maio 2012 |
| 78. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no recurso referente ao resultado da PPE. | EEAR | 22 maio 2012 |
| 79. | Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso. | EEAR | 22 maio 2012 |
| 80. | Entrevista Informativa. referente ao EAP (candidatos com resultado INAPTO). | IPA | 23 maio 2012 |
| 81. | Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações, bem como da convocação para a Concentração Final. | EEAR | 29 maio 2012 |
| 82. | Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. | DEPENS | até 11 jun. 2012 |
| 83. | Publicação no BCA da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. | CENDOC | até 11 jun. 2012 |
| CONCENTRAÇÃO FINAL / MATRÍCULA | |||
| EVENTOS | RESPONSÁVEIS | DATAS/PRAZOS | |
| 84. | Apresentação na EEAR dos candidatos convocados para a Concentração Final.
. fechamento dos portões às 16 h. |
CANDIDATOS | 08 jul. 2012 |
| 85. | Concentração Final na EEAR, após o fechamento dos portões. | EEAR | 08 jul. 2012 |
| 86. | Matrícula. | EEAR | 12 jul. 2012 |
| 87. | Convocação de candidatos, em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes. | EEAR | até 18 jul. 2012 |
| 88. | Apresentação, na EEAR, dos candidatos convocados. | CANDIDATOS | 05 dias corridos, a contar da data subsequente à de convocação |
| 89' | Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos convocados. | EEAR | 31 jul. 2012 |
| 90. | Publicação, no BCA, da Ordem de Matrícula complementar. | CENDOC | até 03 ago. 2012 |
| 91. | Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados. | EEAR | até 15 ago. 2012 |
| 92. | Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio. | EEAR | 15 ago. 2012 |
Anexo C - Conteúdos Programáticos e Bibliografias Sugeridas
A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
1. LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 TEXTO: Interpretação de textos literários e não-literários. Conotação e denotação. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, hipérbole, eufemismo, prosopopéia, antítese; e Tipos de discurso.
1.2 GRAMÁTICA: Fonética: Encontros vocálicos; Sílaba: tonicidade e acentuação gráfica. Ortografia. Morfologia: Processos de formação de palavras; Classes de palavras: substantivo (classificação e flexão); adjetivo (classificação, flexão de grau e locução adjetiva); advérbio (classificação e locução adverbial); conjunções (coordenativas e subordinativas); verbo: flexão verbal (números, pessoas, modos, tempos, vozes), classificação (regulares, irregulares, defectivos, abundantes, auxiliares e principais) e conjugação dos tempos simples; pronome (classificação e emprego). Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Pontuação. Sintaxe: Análise sintática dos períodos simples (termos da oração) e composto (coordenação e subordinação); Concordâncias verbal e nominal; Regências verbal e nominal; Crase.
1.3 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
1.3.1 CIPRO, Pasquale Neto; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.
1.3.2 CUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital, 2008.
2 ESPECIALIDADES
2.1 ADMINISTRAÇÃO - SAD
2.1.1 TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
2.1.1.1 Introdução à Teoria Geral da Administração - Administração e suas perspectivas: ciência e técnica, conteúdo e objeto de estudo da administração. Estado atual e a administração na sociedade moderna.
2.1.1.2 Os Primórdios da Administração: antecedentes históricos da administração - influência de filósofos, cientistas, organizações, pioneiros e empreendedores.
2.1.1.3 A Abordagem Clássica da Administração: Administração Científica. Teoria Clássica da Administração.
2.1.1.4 A Abordagem Humanística da Administração: Teorias Transitivas da Administração. Teorias das Relações Humanas. Decorrências da Teoria das Relações Humanas.
2.1.1.5 A Abordagem Neoclássica da Administração: Teoria Neoclássica da Administração.
Decorrência da Abordagem Neoclássica: Processo Administrativo, Tipos de Organização e Departamentalização. Administração por Objetivos (APO).
2.1.1.6 Abordagem Estruturalista da Administração: Modelo Burocrático da Organização. Teoria Estruturalista da Administração.
2.1.1.7 A Abordagem Comportamental da Administração: Teoria Comportamental da Administração. Teoria do Desenvolvimento Organizacional (DO).
2.1.1.8 A Abordagem Sistêmica da Administração: Informática e Administração. Teoria Matemática da Administração. Teoria de Sistemas.
2.1.1.9 A Abordagem Contingencial da Administração: Teoria da Contingência.
2.1.1.10 Novas Abordagens da Administração - A Era da Informação: Mudanças e incertezas. Melhoria contínua. Qualidade total. Reengenharia. Benchmarking. Estratégia Organizacional.
2.1.2 CONTABILIDADE GERAL
2.1.2.1 Conceito.
2.1.2.2 Aplicação e usuários da contabilidade.
2.1.2.3 Patrimônio: bens, direitos e obrigações. Aspectos qualitativo e quantitativo. Representação gráfica.
2.1.2.4 Contas: classificação, plano de contas.
2.1.2.5 Atos e Fatos Administrativos.
2.1.2.6 Escrituração: livros utilizados, métodos de escrituração, lançamentos.
2.1.2.7 Razonete e Balancete.
2.1.2.8 Depreciação e Amortização.
2.1.2.9 Princípio da Competência: ajustes em contas de despesas e de receitas, regimes contábeis.
2.1.2.10 Demonstrações Financeiras.
2.1.3 CONTABILIDADE PÚBLICA
2.1.3.1 Orçamento público: conceito, princípios, tipos de orçamento, créditos orçamentários e adicionais.
2.1.3.2 Receita: categorias econômicas, fontes de recurso, estágios, dívida ativa.
2.1.3.3 Despesa: categorias econômicas, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesa de exercício anterior.
2.1.3.4 Programação da Execução Financeira: SIAFI. Conta única.
2.1.3.5 Licitações.
2.1.3.6 Contratos e convênios.
2.1.4 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
2.1.4.1 Constituição: conceito, classificações, o poder constituinte.
2.1.4.2 Direitos e Garantias Fundamentais.
2.1.4.3 Administração Pública: princípios constitucionais, servidores públicos.
2.1.4.4 O Poder Legislativo: a função fiscalizatória.
2.1.4.5 Forças Armadas.
2.1.4.6 Finanças e Orçamento: normas gerais, orçamento.
2.1.5 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
2.1.5.1 Administração Pública.
2.1.5.2 Regime Jurídico Administrativo.
2.1.5.3 Atos Administrativos.
2.1.5.4 Contratos Administrativos.
2.1.5.5 Licitação.
2.1.5.6 Controle da Administração Pública.
2.1.6 INFORMÁTICA BÁSICA
2.1.6.1 Conceitos básicos do sistema operacional GNU/Linux: entendendo o sistema.
2.1.6.2 Gerência do GNU/Linux: Gerência de Comandos no Shell. Gerência de Arquivos e Diretórios. Gerência de Usuários. Gerência de Memória e Processamento. Gerência de Sistema e Diversos.
2.1.6.3 Noções Básicas dos Aplicativos do Br-Office: Writer, Calc e Impress.
2.1.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
2.1.7.1 ARAÚJO, Luiz Alberto David; JÚNIOR, Vidal Serrano Nunes. Curso de Direito Constitucional. 13ª ed. Saraiva, 2009.
2.1.7.2 BRASIL. Constituição Federal (1988).
2.1.7.3 CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração. 6. ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 1, 2001.
2.1.7.4 _______________ . Teoria Geral da Administração. 6. ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 2, 2002.
2.1.7.5 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
2.1.7.6 FILHO, João Eriberto Mota. Descobrindo o Linux. 2. ed. São Paulo: Novatec, 2007.
2.1.7.7 REHDER,Wellington da Silva, ARAUJO, Adriana de Fátima. Impress - Recursos e Aplicações em Apresentação de Slides. São Paulo: Viena, 2008.
2.1.7.8 RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 24. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2003.
2.1.7.9 SCHECHTER, Renato. BrOffice.Org: Cale e Writer. Rio de Janeiro: Campus, 2006.
2.1.7.10 TIMBÓ, Maria Zulene Farias; ROSA, Maria Berenice; PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Contabilidade pública - Uma abordagem de administração financeira pública. 9. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
2.2 ELETRICIDADE - SEL
2.2.1 ELETRICIDADE BÁSICA
2.2.1.1 A natureza da eletricidade. Padrões elétricos e convenções. Lei de Ohm e potência elétrica. Circuitos séries de corrente contínua. Circuitos paralelos de corrente contínua. Baterias elétricas. Magnetismo e eletromagnetismo. Geradores e motores de corrente contínua. Princípios da corrente alternada. Indutância, reatância indutiva e circuitos indutivos. Capacitância, reatância capacitiva e circuitos capacitivos. Geradores e motores de corrente alternada. Medidas elétricas (instrumentos básicos de medição).
2.2.2 ELETRÔNICA BÁSICA
2.2.2.1 Fontes de tensão. Fontes de corrente. Semicondutores. A teoria dos diodos.
2.2.3 TRANSFORMADORES
2.2.3.1 Transformadores monofásicos e trifásicos: necessidades da transformação das correntes alternadas. Princípio de construção do transformador monofásico. Princípio do funcionamento do transformador. Núcleos envolvidos e núcleos envolventes. Resfriamento dos transformadores. Considerações e dados para o projeto dos transformadores de pequena potência monofásicos. Autotransformadores.
2.2.3.2 Definições e considerações sobre transformadores para redes de transmissão e de distribuição: regulação; rendimento; tanques; líquidos isolantes; tipos de resfriamento; conservador de liquido.
2.2.4 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
2.2.4.1 Introdução às instalações elétricas de luz e força em baixa-tensão. Conceitos básicos necessários aos projetos e execução das instalações elétricas. Projetos das instalações elétricas. Proteção, seccionamento e comando dos circuitos. Luminotécnica. Instalações para força motriz. Circuitos de sinalização. Instalações de pára-raios prediais. Melhoramento do fator de potência e instalação de capacitores. Técnica da execução das instalações elétricas. Entrada de energia elétrica nos prédios em baixa-tensão.
2.2.5 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
2.2.5.1 CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 14. ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: LTC, 2002. reimpressão: 2006.
2.2.5.2 GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. 2. ed. rev. e ampl. Makron Books, 1996.
2.2.5.3 MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. 4. ed. São Paulo: Makron Books, 1995. vol. 1.
2.2.5.4 MARTIGNONI, Alfonso. Transformadores. 8. ed. São Paulo: Globo, 1991.
2.3 ELETRÔNICA - BET
2.3.1 ELETRICIDADE
2.3.1.1 A natureza da eletricidade. Padrões Elétricos e convenções. Lei de Ohm e Potência. Circuitos Série, Paralelo e Série-paralelo de Corrente Contínua. Baterias. Leis de Kirchhoff. Teoremas de Norton, Thevenin e Superposição. Ponte de Wheatstone. Redes em Y e em Delta. Transferência Máxima de Potência. Magnetismo e Eletromagnetismo. Princípios da corrente alternada. Capacitores. Indutores. Circuitos reativos. Transformadores. Ressonância série e paralela. Instrumentos de medidas elétricas.
2.3.2 ELETRÔNICA BÁSICA
2.3.2.1 Diodos semicondutores. Aplicações do diodo. Transistor Bipolar de Junção (TBJ). Polarização CC do TBJ. Transistor de Efeito de Campo (FET). Polarização CC do FET. Modelo híbrido e modelo re do TBJ. Análise de pequenos sinais para TBJ e FET. Configurações Compostas. Amplificadores operacionais e aplicações. Amplificadores de Potência. Realimentação e Circuitos Osciladores. Fontes de Tensão. Tiristores: SCR, TRIAC, DIAC e Transistor de Unijunção programável. Diodos especiais: Túnel, Varicap e Schottky. Sensores eletrônicos.
2.3.3 ELETRÔNICA DIGITAL
2.3.3.1 Sistemas de numeração e códigos. Portas lógicas e álgebra Booleana. Circuitos lógicos combinacionais. Flip-flops. Aritmética Digital. Contadores e Registradores. Famílias Lógicas e Circuitos Integrados. Codificadores e decodificadores. Multiplexadores e demultiplexadores. Conversores Digital-analógico e Analógico-digital. Dispositivos de memória.
2.3.4 TELECOMUNICAÇÕES
2.3.4.1 Modulação AM-DSB e AM-SSB. Modulação FM. Modulação em sistemas pulsados: PAM, PWM e PCM. Antenas. Linhas de Transmissão. Filtros. Fibras Ópticas.
2.3.5 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
2.3.5.1 BOYLESTAD, Robert L; NASHELSKY, Louis. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. 8. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2004.
2.3.5.2 GOMES, Alcides Tadeu. Telecomunicações: transmissão e recepção AM-FM: sistemas pulsados. 19. ed. São Paulo: Érica, 2002.
2.3.5.3 GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Makron Books, 1996.
2.3.5.4 MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. 4. ed. São Paulo: Makron Books, v. 1 e 2, 1995.
2.3.5.5 PERTENCE Jr., Antonio. Amplificadores operacionais e filtros ativos. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.
2.3.5.6 SÁNCHEZ, Mariano; CORBELLE, José Antonio. Transmissão digital e fibras ópticas. São Paulo: Makron Books, 1994.
2.3.5.7 WIDMER, Neal S; TOCCI, Ronald J; MOSS, Gregory L. Sistemas digitais - princípios e aplicações. 10. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
2.3.5.8 BOYLESTAD, Robert L. Introdução à Análise de Circuitos. 10. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2004.
2.3.5.9 YOUNG, Paul H. Técnicas de Comunicação Eletrônica. 5. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.
2.4 ENFERMAGEM - SEF
2.4.1 ANATOMIA E FISIOLOGIA
2.4.1.1 O corpo humano; organização química; sistemas: tegumentar; muscular e esquelético, nervoso, endócrino, circulatório, hematológico, imune, respiratório, digestório, urinário e genital; nutrição e metabolismo; líquidos, eletrólitos, ácidos e bases; reprodução e lactação.
2.4.2 ENFERMAGEM FUNDAMENTAL
2.4.2.1 Procedimentos básicos; coleta de amostras; tratamentos fisicos; administração de medicamentos e terapia W; cuidados: cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, gastrintestinais, renais e urológicos, ortopédicos e cutâneos.
2.4.3 ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA
2.4.3.1 Prática da enfermagem médico cirúrgica; processo de enfermagem; líquidos e eletrólitos; cuidado perioperatório; tratamento da dor; distúrbios: neurológicos, oculares, do ouvido, nariz e garganta, cardiovasculares, respiratórios, gastrintestinais, endócrinos, renais e urológicos, da reprodução, musculoesqueléticos, hematológicos e linfáticos, imunológicos, cutâneos; cuidados: no câncer, gerontológico.
2.4.4 ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL
2.4.4.1 Revisão da assistência materno infantil; assistência de enfermagem: no período pré‑natal, intra-parto e durante o período pós-parto; a criança sadia; brincadeiras na infância: crescimento e saúde; cuidados: para adolescentes, para crianças e adolescentes hospitalizados; o cuidado centrado na família; quando as crianças ficam doentes; administração de medicação parenteral em pediatria, criança com Síndrome de Down; comunicação e toque: a influencia do ambiente nos cuidados; o corpo que afaga e acolhe a criança.
2.4.5 ENFERMAGEM EM EMERGÊNCIA
2.4.5.1 O corpo em emergências básicas; o atendimento de emergência no Brasil; cuidando em acidentes; o atendimento pré-hospitalar; conceitos em emergência hospitalar; cuidando em emergência hospitalar; tipos de cuidado em emergência; ética no atendimento de pronto socorro; emergências: em cardiologia, pediátricas.
2.4.6 ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA
2.4.6.1 Educação em saúde; políticas de saúde pública; o ambiente e os processos de restauração; dengue, febre amarela: cuidados preventivos em saúde; níveis de atenção à saúde: cuidado preventivo para o corpo sadio; atuação da enfermagem na epidemia de HIV/AIDS; a enfermagem diante da exclusão social; programas de atenção à saúde; cuidando de quem cuida: um programa de atenção à saúde do trabalhador de enfermagem; infecções hospitalares: questão de saúde pública e de enfermagem; a enfermagem e os resíduos dos serviços de saúde; ações e cuidados de enfermagem durante as enchentes e suas conseqüências; reabilitação domiciliar: uma questão de saúde pública; a morte como interesse individual e de saúde pública.
2.4.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
2.4.7.1 BRANDEN, Pennie Sessler. Enfermagem Materno-Infantil. 2. ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Ed., 2000.
2.4.7.2 FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida. Práticas de Enfermagem - Ensinando a Cuidar da criança. 1. ed. São Caetano do Sul, SP: Difusão Enfermagem. Editora Yendis, 2003.
2.4.7.3 FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida (Org.). Práticas de Enfermagem - Ensinando a Cuidar em Saúde Pública. 1. ed. São Caetano do Sul, SP: Editora Yendis, 2008
2.4.7.4 FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida; VIEIRA, Alvaro Alberto de Bittencourt (Org.). Emergência - Atendimentos e Cuidados de Enfermagem. 2. ed. São Caetano do Sul, SP: Editora Yendis, 2008.
2.4.7.5 SPRINGHOUSE CORPORATION. Anatomia & Fisiologia - Série Incrivelmente Fácil. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.
2.4.7.6 . Procedimentos de Enfermagem - Série Incrivelmente Fácil. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.
2.4.7.7 _____________ . Enfermagem Médico-Cirúrgica - Série Incrivelmente Fácil. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
2.5 LABORATÓRIO - SLB
2.5.1 GARANTIA E CONTROLE DE QUALIDADE
2.5.1.1 Matemática de laboratório. Coleta e transporte de material biológico. Biossegurança. Noções de equipamentos laboratoriais, vidrarias e preparo de soluções, fase pré-analítica, monitoramento da precisão intra e inter-laboratorial. Legislação: RDC N° 302 ANVISA; RDC N° 306 ANVISA.
2.5.2 BIOQUÍMICA
2.5.2.1 Metodologia básica - fundamentos operacionais. Noções dos princípios das técnicas manuais e automatizadas. Fotometria de chama. Potenciometria por íons seletivos. Espectrofotometria.
2.5.3 FUNDAMENTO DOS PRINCIPAIS MÉTODOS EMPREGADOS NAS DOSAGENS DE:
2.5.3.1 Glicose; uréia; creatinina; acido úrico; proteínas totais e frações; bilirrubinas; colesterol; triglicerideos; aminotransferases; amilase; lipase; enzimas cardíacas; cálcio; fósforo; magnésio; sódio; potássio; cloro; noções básicas de gasometria e noções básicas sobre eletroforese de proteínas.
2.5.4 HEMATOLOGIA
2.5.4.1 Noções sobre utilização do microscópio ótico. Anticoagulantes utilizados em hematologia. Noções sobre os constituintes sangüíneos, seu papel fisiológico e alterações patológicas. Técnicas de avaliação das séries vermelha, branca e plaquetária. Valores de referência em hematologia.
2.5.4.2 Técnicas para determinação do grupo sangüíneo e fator Rh. Teste de coombs e provas cruzadas. Fatores plasmáticos da coagulação sangüínea. Técnicas de avaliação da coagulação sangüínea.
2.5.5 PARASITOLOGIA
2.5.5.1 Características morfológicas, macroscópicas e microscópicas dos parasitos patogênicos ao homem. Métodos laboratoriais de identificação de protozoários e helmintos. Protozooscopia e ovohelmintoscopia. Métodos e identificação de elementos anormais nas fezes.
2.5.6 BACTERIOLOGIA E MICROBIOLOGIA
2.5.6.1 Seleção, coleta e transporte de líquidos biológicos. Morfologia e citometria. Principais métodos de coloração. Meios de cultura: preparo e utilização. Noções sobre as principais bactérias e fungos patogênicos ao homem. Hemocultura: procedimentos e cuidados. Urinocultura: técnicas. Coprocultura: técnicas. Cultura de secreções orgânicas. Execuções e avaliação do antibiograma. Bacterioscopia do líquor. Noções de automação em microbiologia.
2.5.7 IMUNOLOGIA
2.5.7.1 Fundamentos sobre os principais tipos de reações imunológicas. Noções sobre sistema imunológico e os principais tipos de reações sorológicas empregadas. Noções sobre os principais testes cutâneos. Noções básicas de aparelhos e execução de técnicas manuais.
2.5.8 UROANÁLISE
2.5.8.1 Procedimentos e cuidados para a coleta de urina e sua conservação. Reações bioquímicas na avaliação dos elementos anormais. Sedimentoscopia: técnica e reconhecimento de estruturas.
2.5.9 LÍQUIDOS BIOLÓGICOS
2.5.9.1 Noções básicas de celularidade, bioquímica, imunologia, bacterioscopia e microscopia.
2.5.10 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
2.5.10.1 BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. RDC N° 302, de 13/10/2005. Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 out. 2005, páginas 33, a 35. Disponível em: www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=l&pagina=33&data=14/10/2005 .
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. RDC N° 306, de 7/12/2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 dez. 2004, páginas 49 a 56. Disponível em: www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=l&pagina=49&data=10/12/2004 .
2.5.10.3 CAMPBELL, June M.; CAMPBELL, Joe B. Matemática de laboratório: aplicações médicas e biológicas. 3. ed. São Paulo: Roca, 1986.
2.5.10.4 CARVALHO, William de Freitas. Técnicas médicas de hematologia e imuno‑hematologia. 7. ed. Belo Horizonte: Coopmed, 1999.
2.5.10.5 HENRY, John Bernard. Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais. 19. ed. São Paulo: Manole Ltda, 1999.
2.5.10.6 LIMA, A. Oliveira; SOARES, J. Benjamin; GRECO, J. B.; GALIZZI, João; CANÇADO, J. Romeu. et al. Métodos de laboratório aplicados à clínica - Técnica e Interpretação. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
2.5.10.7 MORAES, Ruy Gomes de; LEITE, I. Costa; GOULART, Enio G. Parasitologia e micologia humana. 4. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2000.
2.5.10.8 MOURA, Roberto A. de Almeida. Colheita de material para exames de laboratório. São Paulo: Atheneu, 1998.
2.5.10.9 NAOUM, Paulo César. Eletroforese: técnicas e diagnósticos. 2. ed. São Paulo: Santos, 1999.
2.5.10.10 STRASINGER, Susan King. Uroanálise e fluídos biológicos. 3. ed. São Paulo: Editorial Premier, 2000.
2.6 MÚSICA - SMU
2.6.1 MÚSICA (Definição - elementos constitutivos)
2.6.2 NOTAÇÃO MUSICAL
2.6.3 CLAVE DE SOL - CLAVE DE FÁ NA QUARTA LINHA
2.6.4 DIVISÃO PROPORCIONAL DE VALORES
2.6.5 LIGADURA
2.6.6 PONTO DE AUMENTO
2.6.7 PONTO DE DIMINUIÇÃO
2.6.8 CLAVES DE DÓ E CLAVE DE FÁ NA TERCEIRA LINHA
2.6.9 COMPASSOS
2.6.10 TONS E SEMITONS NATURAIS
2.6.11 ACENTO MÉTRICO
2.6.12 ALTERAÇÕES
2.6.13 SEMITOM CROMÁTICO E DIATÔNICO
2.6.14 FERMATA, LINHA DE 8a, LEGATO E STACCATO
2.6.15 SÍNCOPE E CONTRATEMPO
2.6.16 INTERVALOS
2.6.17 ESCALA- GRAU
2.6.18 MODOS DE ESCALAS
2.6.19 MEIOS DE CONHECER O TOM DE UM TRECHO
2.6.20 COMPASSOS COMPOSTOS
2.6.21 SINAIS DE REPETIÇÃO
2.6.22 SINAIS DE ABREVIATURA
2.6.23 QUIÁLTERAS
2.6.24 ANDAMENTOS
2.6.25 METRÔNOMO
2.6.26 SINAIS DE INTENSIDADE
2.6.27 TONS VIZINHOS
2.6.28 TONS AFASTADOS
2.6.29 ESCALAS CROMÁTICAS
2.6.30 MODULAÇÃO
2.6.31 VOZES
2.6.32 UNÍSSONO
2.6.33 DIAPASÃO NORMAL
2.6.34 ESCALA GERAL
2.6.35 NOTAS ATRATIVAS
2.6.36 ACORDES
2.6.37 FORMAÇÃO DO SOM
2.6.38 SÉRIE HARMÔNICA
2.6.39 COMPASSOS MISTOS E ALTERNADOS
2.6.40 ENARMONIA
2.6.41 GÊNEROS MUSICAIS
2.6.42 TRANSPOSIÇÃO
2.6.43 ORNAMENTOS
2.6.44 O CANTO ORFEÔNICO E O CANTO CORAL
2.6.45 O CANTO ORFEÔNICO NO BRASIL
2.6.46 A MÚSICA E OS INSTRUMENTOS DOS INDÍGENAS NO BRASIL
2.6.47 INFLUÊNCIA DAS MÚSICAS AMERÍNDIA, AFRICANA, PORTUGUESA, ESPANHOLA E OUTRAS NA MÚSICA BRASILEIRA
2.6.48 INSTRUMENTOS MUSICAIS
2.6.49 BANDA DE MÚSICA
2.6.50 ORQUESTRA (ANTIGA - CLÁSSICA - MODERNA)
2.6.51 PRINCIPAIS FORMAS MUSICAIS
2.6.52 HINOS (NACIONAL BRASILEIRO - À BANDEIRA NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA - DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA)
2.6.53 ORIGENS E EVOLUÇÃO DA MÚSICA
2.7.54 ANTIGÜIDADE CLÁSSICA
2.6.55 A MÚSICA DA IDADE MÉDIA
2.6.56 RENASCENÇA
2.6.57 CLASSICISMO
2.6.58 ROMANTISMO
2.6.59 MÚSICOS MODERNOS
2.6.60 MÚSICA E MÚSICOS CONTEMPORÂNEOS
2.6.61 DADOS BIOGRÁFICOS DE MÚSICOS BRASILEIROS
2.6.62 FOLCLORE
2.6.63 MODOS LITÚRGICOS
2.6.64 TRANSPOSIÇÃO DOS MODOS LITÚRGICOS
2.6.65 ESCALAS ARTIFICIAIS
2.6.66 DINÂMICA
2.6.67 EXPRESSÃO
2.6.68 ESCALAS EXÓTICAS
2.6.69 TERMOS ESPECIAIS
2.6.70 ACORDES DE QUINTA ALTERADOS
2.6.71 CIFRAGEM DOS ACORDES DE QUINTA
2.6.72 ACORDES DE SÉTIMA
2.6.73 MELODIA - MOVIMENTO DAS VOZES
2.6.74 OUTROS ACORDES
2.6.75 TRANSPOSIÇÃO PARA INSTRUMENTOS TRANSPOSITORES
2.6.76 NOTAÇÃO MODERNA
2.6.77 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
2.6.77.1 MED, Bohumil. Teoria da Música. 4. ed. rev. e ampl. Brasília, DF: Musimed, 1996.
2.6.77.2 PRIOLLI, Maria Luísa de Mattos. Princípios básicos da música para a juventude. 50ª ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas Ltda., v. 1, 2008.
2.6.77.3 ______ . Princípios básicos da música para a juventude. 30ª ed. revista e atualizada.Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas Ltda., v. 2, 2008.
2.7 OBRAS - SOB
2.7.1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
2.7.1.1 Aglomerantes; Cimento Portland; Agregados; Agressividade das Águas, dos Solos e dos Gases ao Concreto - Escolha dos Cimentos; Uso de Aditivos no Concreto; Estudo de Dosagem; Preparo, Transporte, Lançamento, Adensamento e Cura; Propriedades do Concreto Fresco; Propriedades do Concreto Endurecido; Ensaios não Destrutivos do Concreto; Ensaios Acelerados para Previsão da Resistência do Concreto; Controle Tecnológico do Concreto; Patologia e Terapia das Construções (Parte I); Estruturas de Concreto Armado, Patologia e Terapia das Estruturas (Parte II); Patologia em Alvenaria Estrutural de Blocos Vazados de Concreto; A Madeira como Material de Construção; Materiais Cerâmicos; Metais em Geral; Tintas, Vernizes, Lacas e Esmaltes; O Plástico na Construção; Materiais Betuminosos e suas Aplicações; A Carbonatação do Concreto e sua Durabilidade; Vidro; Controle Total da Qualidade na Indústria da Construção Civil; Falhas em Revestimentos.
2.7.2 CONSTRUÇÃO CIVIL
2.7.2.1 Organização dos Canteiros; Piquetagem e Implantação; Nivelamento; Noções Elementares de Geologia; Os Aterros; As Fundações; As Paredes e Divisórias; Os Pisos. As Lajes; As Escadas; Os Vãos; Os Muros de Arrimo; Os Andaimes
2.7.3 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS
2.7.3.1 Instalações prediais de água potável; Instalações prediais de gás; Instalações prediais de esgotos sanitários e de águas pluviais; Tecnologia dos materiais de instalações hidráulicas e sanitárias; Instalações para deficientes fisicos.
2.7.4 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
2.7.4.1 Introdução às Instalações Elétricas de Luz e Força em Baixa Tensão: Generalidades; Geração; Transmissão; Distribuição; Alternativas Energéticas; Conceitos Básicos Necessários aos Projetos e à Execução das Instalações Elétricas: Preliminares; Carga Elétrica; Corrente Elétrica; Diferença de Potencial ou Tensão; Resistências Elétricas; Lei de Ohm; Circuitos Séries; Circuitos Paralelos; Circuitos Mistos; Potência e Energia Elétrica; Medidores de Potência; Medidores de Energia; Circuitos de Corrente Alternada em Regime Permanente; Circuitos Monofásicos e Trifásicos; Fator de Potencia; Ligação em Triângulo e em Estrela; Projeto das Instalações Elétricas: Símbolos Utilizados; Carga dos Pontos de Utilização; Previsão da Carga de Iluminação e Pontos de Tomada; Divisão das Instalações; Dispositivos de Comando dos Circuitos; Linhas Elétricas; Dimensionamento dos Condutores pela Queda de Tensão Admissível; Fator de Demanda; Fator de Diversidade; Eletrodutos; Dispositivos de Seccionamento, Proteção e Aterramento: Prescrições Comuns; Chaves de Faca com Porta-fusíveis; Disjuntores em Caixa Moldada para Correntes Nominais de 5 a 100 A; Proteção contra Corrente de Sobrecarga; Proteção contra Corrente de Curto-cicuito; Dispositivos Diferencial-residuais (DR); Dispositivo de Proteção contra Sobretensões; Sistema de Aterramento; Luminotécnica: Lâmpadas e Luminárias; Iluminação Incandescente; Iluminação Fluorescente; Iluminação a Vapor de Mercúrio; Outros Tipos de Iluminação; Comparação entre os Diversos Tipos de Lâmpadas; Transmissão de Dados, Circuitos de Comando e Sinalização: Transmissão por Fibra Ótica; Sistema de Bóias em Reservatórios; Comando da Iluminação por Células Fotoelétricas; Instalações de Pára-raios Prediais: Generalidades sobre os Raios; Sitemas deProteção contra Descargas Atmosféricas; Descidas; Critérios da Norma Brasileira - NBR-5419/2005; Técnica da Execução das Instalações Elétricas: Prescrições para Instalações.
2.7.5 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
2.7.5.1 BAUER, Luiz Alfredo Falcão. Materiais de Construção. 5. ed. rev. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., v. 1, 2000.
2.7.5.2 _______________ . Materiais de Construção. 5. ed. rev. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., v. 2, 1994.
2.7.5.3 CREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S. A, 1991.
2.7.5.4 _______________ . Instalações Elétricas. 15. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.
2.7.5.5 G. BAUD. Manual de Pequenas Construções 1. ed. São Paulo: Hemus - Livraria Editora Ltda, 2002.
2.8 PAVIMENTAÇÃO - SPV
2.8.1 MECÂNICA DOS SOLOS
2.8.1.1 Origem e formação dos solos. Pedologia. Composição química e mineralógica.
2.8.1.2 Propriedades das partículas sólidas do solo. Natureza das Partículas. Peso Específico das Partículas. Forma das Partículas. Atividade da Superfície dos Solos Finos. Bentonitas. Tixotropia. Granulometria. Correção Gronulomética.
2.8.1.3 Índices físicos. Elementos constituintes de um solo. Teor de umidade de um solo. Peso específico aparente de um solo. Peso específico aparente de um solo seco. Índice de vazios. Grau de compacidade. Porosidade de um solo. Grau de saturação de um solo. Grau de aeração. Peso específico de um solo saturado. Peso específico de um solo submerso.
2.8.1.4 Estrutura dos solos. Definições e tipos de estrutura. Amolgamento.
2.8.1.5 Plasticidade e consistência dos solos. Plasticidade. Limites de consistência. Limites de Liquidez. Limites de Plasticidade. Índice de Plasticidade. Gráfico de Plasticidade. Índice de Consistência. Grau de Contração. Limite de Contração.
2.8.1.6 Fenômenos Capilares. Permeabilidade de solos. Lei de Darcy. Determinação do Coeficiente de Permeabilidade.
2.8.1.7 Compactação de solos. Curvas de compactação. Ensaios. Curvas de resistência. Compactação no campo. Controle de compactação. Ensaio Califórnia.
2.8.1.8 Ensaio de Adensamento.
2.8.1.9 Classificação de solos. Public Roads. Casagrande. Sistema Unificado de Classificação. Higway Research Board. Classificação Trilinear dos Solos.
2.8.1.10 Exploração do subsolo. Método de exploração do subsolo. Profundidade, Locação e Número de sondagens. Abertura de poços de exploração. Execução de sondagens. Tipos de sondagens e amostradores. Apresentação dos resultados de um serviço de sondagem.
2.8.2 CONCRETO-CIMENTO
2.8.2.1 Cimento Portland. Composição química. Hidratação do cimento. Pega e endurecimento. Grau de moagem. Estabilidade de volume. Calor de hidratação. Resistência aos esforços mecânicos.
2.8.2.2 Agregados: definições, classificação e obtenção. Filler. Agregados graúdos e miúdos. Massa específica e peso unitário. Umidade e absorção. Inchamento. Granulometria. Impurezas: material pulverulento, impurezas orgânicas. Substâncias nocivas. Formas dos grãos. Massa Específica. Resistência e durabilidade. Índice de Boa Qualidade.
2.8.2.3 Propriedades do concreto fresco. Água de amassamento. Aditivos. Trabalhabilidade. Ensaio de consistência pelo abatimento do tronco de cone. Exsudação.
- Influência do tipo de agregado graúdo nas propriedades do concreto.
- Propriedades do concreto endurecido. Massa específica. Resistência aos esforços mecânicos. Permeabilidade e absorção. Deformações.
- Dosagem não experimental. Quantidade de cimento. Proporção entre os agregados. Quantidade de água. Cálculo do traço.
- Fundamentos da dosagem experimental.
- Dosagem experimental. Composição de agregados. Consumo de Cimento.
- Produção dos concretos. Mistura, transporte, lançamento, adensamento e cura do concreto.
- Centrais e Usinas.
- Controle tecnológico do concreto. Verificação do consumo de cimento. Verificação da resistência aos esforços mecânicos - processos destrutivos; e características mecânicas - ensaios não destrutivos.
- Durabilidade.
- MATERIAIS BETUMINOSOS
2.8.3.1 Asfalto. Definições. Produção. Cimento asfáltico de petróleo. Viscosidade Saybolt‑Furol. Ponto de fulgor. Ponto de amolecimento. Ductilidade.
2.8.3.2 Asfaltos Diluídos. Ponto de fulgor. Destilação.
2.8.3.3 Asfaltos Oxidados.
2.8.3.4 Emulsões Asfálticas.
2.8.3.5 Ensaios de caracterização e controle. Ensaio MARSHALL. Ponto de Amolecimento. Ponto de Fulgor.
2.8.3.6 Granulometria dos Agregados. Classificação Comercial de Britas.
2.8.3.7 Densidades e massas específicas. Massa específica aparente ou densidade aparente.
2.8.3.8 Resistência dos Agregados. Ensaio de Abrasão Los Angeles. Ensaio de Abrasão - Máquina Deval. Ensaio de Impacto Page. Ensaio de Tenacidade Treton. Produção de Agregados.
2.8.4 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS.
2.8.4.1 Regularização e preparo do subleito. Camada de bloqueio. Reforço do subleito.
2.8.4.2 Base de brita graduada. Agregado. Equipamento. Processo de construção. Controle de execução.
.5.1.1 Base de macadame betuminoso. Equipamento. Especificação. Processo de construção.
.5.1.2 Estabilização de solos. Usinagem do solo estabilizado. Especificação. Equipamento. Processo de construção.
.5.1.3 Solo-cimento. Dosagem. Água. Teor de cimento. Solo escolhido. Processo de Construção. Importação do Solo.
.5.1.4 Influência de Aditivos. Base de solo-cal. Processo de construção.
.5.1.5 Tipos de usinas. Partes constituintes. Funções.
.5.1.6 Pré-misturados. Pré-misturados à quente. Pré-misturados a frio. Binder.
.5.1.7 Revestimentos. Concreto Betuminoso usinado à quente. Areia-asfalto. Lama asfáltica. Imprimaduras e pintura de ligação. Execução. Tratamentos superficiais. Tratamento Superficial Simples. Tratamento Superficial Duplo. Tratamento Superficial Triplo.
2.8.5 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
2.8.5.1 CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos solos e suas aplicações. 6ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988. v. 1.
PETRUCCI, Eladio G. R. Concreto de cimento Portland. 13ª ed. São Paulo: Globo, 1998.
SENÇO, Wlastermiler de. Manual de técnicas de pavimentação. 1ª ed. São Paulo: Pini, 1997. v. 1.
______ . Manual de técnicas de pavimentação. 1ª ed. São Paulo: Pini, 2001. v. 2.
2.9 RADIOLOGIA - SRD
2.9.1 ANATOMIA HUMANA
2.9.1.1 História da anatomia. Organização do corpo e terminologia anatômica. Citologia. Histologia. Sistema tegumentar. Sistema esquelético axial e apendicular. Articulações. Sistema muscular. Anatomia de superfície e regional. Tecido nervoso e sistema nervoso central. Sistema nervoso periférico. Sistema nervoso autônomo. Sistema endócrino. Órgãos do sentido. Sistema circulatório. Sistema respiratório. Sistema digestório. Sistema urinário. Sistema genital masculino. Sistema genital feminino. Anatomia do desenvolvimento, crescimento pós-natal e herança.
2.9.2 NOÇÕES BÁSICAS DE ANATOMIA
2.9.2.1 Posição anatômica. Planos e linhas. Termos de posicionamento e relação. Termos relacionados a movimento. Sistemas do corpo humano. Ossos. Cartilagens.
2.9.3 FÍSICA E PRODUÇÃO DAS RADIAÇÕES IONIZANTES (RAIOS-X)
2.9.3.1 História dos raios X. O que são os raios X. Equipamento gerador de raios X: noções de eletricidade e parte geradora do equipamento de raios X. Sistema emissor de raios X: o catódio, o anódio, a cúpula (carcaça) e o tubo de raios X.
2.9.4 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA FORMAÇÃO DA IMAGEM RADIOLÓGICA
2.9.4.1 Radiação de frenamento. Radiação característica. Feixe de radiação. Princípios geométricos da formação da imagem. Interação do feixe de radiação com o objeto. Atenuação do feixe de radiação. A imagem radiográfica. O filme radiográfico. Écrans. Chassi. Associação filme-écran, Reforçador, Câmara escura, Processamento do filme radiográfico. Imagem radiográfica digital. O aparelho de raios X e a imagem radiográfica digital. Nitidez da imagem radiográfica. Contraste da Imagem Radiográfica. Limitadores de campo. Grade antidifusora. Técnica de espaço de ar. Filtração do feixe de radiação. Ruído radiográfico. O exame radiográfico. Fatores de exposição radiográfica. Técnicas especiais. Posicionamento, Incidência ou Projeção, Identificação de radiografias. Exame radiográfico.
2.9.5 PROTEÇÃO RADIOLÓGICA
2.9.5.1 Unidades de medida de radiação. Efeitos biológicos das radiações ionizantes Limites de doses equivalentes. Dosímetros. Conceitos básicos em radioproteção. Planejamento de um serviço de radiologia.
2.9.6 PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 453, de 1° de junho de 1988.
2.9.7 RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA
2.9.7.1 Noções de anatomia. Planos e linhas da face para radiologia odontológica. O aparelho de raios X odontológico. O filme radiográfico para radiologia odontológica. Filmes radiográficos extrabucais. Processamento do filme radiográfico. A imagem radiografica digital. Radiografia periapical. Radiografia interproximal (bitewing). Radiogrfaia oclusal. Incidências radiográficas extrabucais. Método de localização radiográfica.
2.9.8 ANATOMIA RADIOLÓGICA HUMANA E ROTINA PARA EXAMES RADIOLÓGICOS DO (A)
2.9.8.1 Cabeça. Pescoço. Coluna vertebral. Esqueleto torácico e membros superiores. Pelve óssea (bacia) e membros inferiores. Tórax. Abdome.
2.9.9 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
2.9.9.1 Aspectos históricos. O método. Princípios básicos. Características do método. A matriz da imagem de TC. Gerações de TC. O sistema helicoidal (ou espiral). Tomografia helicoidal multidetectores (multslice). Tomografia por feixe de elétrons. O tubo de raios x do TC. Detectores de cristais luminescentes. Detectores de câmara de ionização. A reconstrução das imagens. Retroprojeção. O método interativo. O método analítico. Análise bidimensional de Foouier. Retroprojeção filtrada. A escala de Hounsfield. A resolução da imagem. O campo de visão. Problemas comuns em TC. O efeito de volume parcial. Artefatos. Artefatos de anel. Materiais de alta densidade (Strike). Materiais de alto número atômico. Ruído de imagem. Aspectos de segurança. O gantry, a mesa de exames, a mesa de comando e o computador para processamento das imagens. Power Distribution Unit (PDU). Meios de contraste em TC. Exame por Tomografia computadorizada: exames de rotina e especiais em TC. Tratamento digital da imagem tomográfica. Protocolo de exames.
2.9.10 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
2.9.10.1 Princípio físicos. Seqüência de pulsos. Formação da imagem. Qualidade da imagem. Meios de contraste em RMN. Artefatos de imagem. Segurança. O sistema de RM. Exames e protocolos em RM.
2.9.11 MEIOS DE CONTRASTE
2.9.11.1 Agentes de contraste. A ação radiográfica dos meios de contraste. Tipos de meios de contrastes empregados em radiologia. Critérios para avaliação dos contrates iodados. Iodetos orgânicos iônicos. Alta osmolalidade e maior probabilidade de reações. Iodetos orgânicos não iônicos. Baixa osmolalidade e menor probabilidade de reações. Efeitos colaterais comuns. Força gradiente de potencial elétrico. Força de arrastamento do solvente. Características do sal de sódio. Características do sal de meglumina. Características do sal de sódio e meglumina. Agente de contraste monômero iônico. Evolução de tratamento (reações). Contraste de sulfato de bário (aspectos gerais). Duplo contraste. Uso na gravidez e lactação. Precauções gerais. Métodos de exames do sistema urinário.
2.9.12 EXAMES RADIOLÓGICOS CONTRASTADOS
2.9.12.1 Orografia excretora. Urografia excretora minutada. Urografia excretora (Infantil) contraste. Uretrocistografia retrógrada. Uretrocistografia miccional adulto. Uretrocistografia miccional criança. Uretrocistografia com correntinha. Cistografia. Histerossalpingografia (aparelho reprodutor feminino). Cavernosonografia (aparelho reprodutor masculino). Exames contrastados vasculares (sistema arterial). Arteriografa translombar. Arteriografia Femural. Arteriografia cerebral ou Angiografia cerebral. Vasos do sistema nervoso central. Sistema linfático (linfografia). Fistulografias (fistulas). Sistema muscular esquelético pneumoartrografia (articulação do joelho). Flebografia ascendente (MMSS e MMII). Sialografia - as glândulas salivares. Dacriocistografia. Sistema digestório (EED (esôfago/estômago e duodeno). Trânsito intestinal. Enema opaco. Enema opaco pela colostomia. Enema opaco para crianças. Colecistografia e Colecistograma oral (vesícula biliar e ductos biliares). Colangiografia operatória. Colangiografia pelo dreno de Kehr.
2.9.13 MAMOGRAFIA
2.9.13.1 Noções de anatomia das mamas. Regras gerais para o estudo radiográfico das mamas (mamografia)
2.9.14 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BIASOLI, Antonio Jr. Técnicas Radiográficas. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2006.
DE GRAAFF, Kent M. Van. Anatomia Humana, 6. ed. São Paulo: Editora Manole Ltda, 2003.
LEAL, Robson et AL. Posicionamentos em Exames Contrastados. Editora Coreus, 2006.
NÓBREGA, Almir Inácio da. Manual de Tomografia Computadorizada. Editora Atheneu, Centro Universitário São Camilo, 2005 (Série Tecnologia em Radiologia Médica).
_________ . Técnicas em Ressonância Magnética Nuclear. Editora Atheneu, Centro Universitário São Camilo, 2006 (Série Tecnologia em Radiologia Médica).
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - SIN
2.10.1 INFORMÁTICA BÁSICA
2.10.1.1 Conceitos de Hardware. Componentes básicos de Hardware. Conceitos básicos de Software. Sistema Operacional Linux. Pacote BR-OFFICE (Writer, Calc, Impress). Internet.
2.10.2 LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO
2.10.2.1 Conceito de algoritmos. Tipos de lógica. Diagrama de Blocos. Pseudocódigo. Tipos de dados. Operadores, variáveis, expressões. Estruturas de controle. Estruturas de dados: vetores e matrizes.
2.10.3 FERRAMENTAS PARA DESENVOLVIMENTO WEB
2.10.3.1 PHP e MySQL.
2.10.4 TÉCNICA DE PROGRAMAÇÃO
2.10.4.1 Conceitos básicos sobre análise de sistemas. Ciclo de vida de um sistema. Análise de um sistema existente. Metodologia para coleta de informações. Base de dados. Diagrama de fluxo de dados - conceitos e projetos de DFD. Dicionário de dados. Construção de fluxogramas.
2.10.5 SISTEMAS OPERACIONAIS
2.10.5.1 Conceitos de sistemas operacionais. Administração de ambiente LINUX: inicialização e desligamento; poderes de root; gerência de disco; Logs de sistema. Gerenciamento de software e configuração.
2.10.6 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS
2.10.6.1 Conceitos de Banco de dados. Tipos de dados. Consultas - Linguagem SQL. Relatórios. Formulários. Modelo relacional.
2.10.7 PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS
2.10.7.1 Teoria básica da orientação a objetos. Metodologia. Classe. Instancia. Encapsulamento. Método. Propriedades. Construtores. Herança. Polimorfismo. Métodos de classe. Prática da orientação a objetos.
2.10.8 MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES
2.10.8.1 Carga eletrostática. Sistemas de aterramento. Modelos de gabinete. Unidade de discos. Placa mãe. Configurações. Processadores. Periféricos. Dispositivo de Entrada/saída. Memórias. Upgrade. Instalação de periféricos e softwares. S.O. Particionando discos rígidos. Configuração de componentes e serviços. Manutenção preventiva e corretiva.
2.10.9 REDES
2.10.9.1 Introdução a Redes de computadores. Componentes fisicos de uma rede. Protocolos de comunicação. Arquitetura de redes locais. Prática em cabeamento estruturado: tomadas, conectores, racks, hubs, switchs. Segurança de redes. Fibra ótica em redes de computadores. Modelo OSI/ISO. Configuração dos recursos de Rede em Linux. Serviços de rede em ambiente Linux e Unix: DNS, email, segurança e servidores web.
2.10.10 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
2.10.10.1 MANZANO, José Augusto N. G.; OLIVEIRA, Jayr Figueiredo de. Algoritmos - lógica para desenvolvimento de programação de computadores. 15. ed. São Paulo: Érica, 2004.
2.10.10.2 NEMETH, Evi; HEIN, Trent R.; SNYDER, Garth. Manual completo do Linux: guia do administrador. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
2.10.10.3 REHDER,Wellington da Silva, ARAUJO, Adriana de Fátima. Impress - Recursos e Aplicações em Apresentação de Slides. São Paulo: Viena, 2008.
2.10.10.4 ROCHA, Cerli Antonio. Desenvolvendo web sites dinâmicos - PHP, ASP, JSP. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
2.10.10.5 SCHECHTER, Renato. BrOffice.Org: Cale e Writer. Rio de Janeiro: Campus, 2006.
2.10.10.6 SILVA, Nelson Peres. Projeto e desenvolvimento de sistemas. 10. ed. São Paulo: Érica, 2002.
2.10.10.7 SINTES, Anthony. Aprenda programação orientada a objeto em 21 dias. São Paulo: Makron Books, 2002.
2.10.10.8 TORRES, Gabriel. Hardware curso completo. 4. ed. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2001
2.10.10.9 ___________ . Redes de computadores curso completo. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2001.
2.10.10.10 VELLOSO, Fernando de Castro. Informática - conceitos básicos. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
2.10.10.11 WRITH, Almir. Hardware PC: guia de referência. 2. ed. Alta Books, 2005.
2.11 TOPOGRAFIA - STP
2.11.1 INTRODUÇÃO
2.11.1.1 Topografia. Geomática. Levantamentos topográficos planos. Levantamentos geodésicos. Tipos de Levantamentos. Equipamentos topográficos modernos. Importância da topografia. Segurança.
2.11.2 INTRODUÇÃO ÀS MEDIÇÕES
2.11.2.1 Medições. Necessidade de levantamentos exatos. Exatidão e precisão. Erros e erros grosseiros. Fontes de Erro. Erros sistemáticos e acidentais ou aleatórios. Discussão sobre os erros acidentais ou aleatórios. Ocorrências dos erros acidentais ou aleatórios. Curva de Probabilidade. Propagação de erros aleatórios ou acidentais. Algarismos significativos. Anotações de campo. Anotações registradas eletronicamente. Trabalhos de escritório e computadores digitais. Planejamento.
2.11.3 MEDIÇÃO DE DISTÂNCIAS
2.11.3.1 Introdução. Medidas a passos. Hodômetros e rodas de medição. Taquimetria. Medidas à trena ou corrente. Medição eletrônica de distâncias. Resumo dos métodos de medição. Equipamentos exigidos para medição com trena. Medições à trena sobre o solo. Medição à trena em terrenos inclinados ou sobre vegetação. Noções de trigonometria.
2.11.4 CORREÇÕES DE DISTÂNCIAS
2.11.4.1 Introdução. Tipos de correções. Calibração de trenas. Variações de temperatura. Correções de inclinação. Catenária e correções de tensão. Correções combinadas para medições à trena. Erros grosseiros e medições com trena. Erros em medições com trena. Magnitude dos erros. Precisão da medição à trena.
2.11.5 INSTRUMENTOS MEDIDORES ELETRÔNICOS DE DISTÂNCIAS - MED
2.11.5.1 Introdução. Termos básicos. Tipos. Distanciômetro. Instalação nivelamento e centragem. Passos necessários para medição de distâncias. Erros nas medições. Calibração. Precisão. Cálculo de distâncias horizontais a partir de distâncias inclinadas. Treinamento operacional.
2.11.6 INTRODUÇÃO AO NIVELAMENTO
2.11.6.1 Importância do Nivelamento. Definições básicas. Referência de níveis ou Datum. Levantamentos de primeira, segunda e terceira ordem. Métodos de Nivelamento. O nível de luneta. Tipos de níveis. Réguas de Mira. Instalação de nível. Sensibilidade dos níveis de bolha. Cuidado com os equipamentos.
2.11.7 NIVELAMENTO GEOMÉTRICO
2.11.7.1 Teoria do nivelamento geométrico. Definições. Descrição de nivelamento diferencial. Curvatura da terra e refração atmosférica. Verniers. Alvos de mira Erros grosseiros comuns no nivelamento. Erros de nivelamento. Sugestão para um bom nivelamento. Leituras com luneta. Sinais de mão. Ajustamento dos circuitos de nivelamento. Nivelamento de precisão. Nivelamento de perfil. Perfis. Seções transversais. Erros em circuitos abertos.
2.11.8 ÂNGULOS E DIREÇÕES
2.11.8.1 Meridianos. Unidade de medição de ângulos. Azimutes. Rumos. A bússola. Variações na declinação magnética. Convenção da seta de direção. Atração local. Leitura de direções com bússola. Detecção de atrações magnéticas locais. Definição de ângulos de poligonais. Cálculo de poligonais. Problema de declinação magnética.
2.11.9 MEDIÇÕES DE ÂNGULOS E DIREÇÕES COM ESTAÇÕES TOTAIS
2.11.9.1 Trânsitos e teodolitos. Introdução às estações totais. Tipos de estações totais. Desvantagens das estações totais. Partes das estações totais. Levantamentos com estações totais. Instalações da estação total. Visada com o instrumento. Medição de ângulos horizontais. Giro do horizonte. Medição de ângulos por repetição. Método das direções para medição de ângulos horizontais. Medição de ângulo horizontal. Medição de ângulos zenitais. Estações totais robotizadas. Uso de coletora de dados com as estações totais. Cuidados com os instrumento.
2.11.10 DISCUSSÕES SOBRE ÂNGULOS
2.11.10.1 Erros comuns na medição de ângulos. Erros grosseiros na medição de ângulos. Relações entre ângulos e distâncias. Poligonação. Métodos antigos de poligonação. Poligonação moderna com estação total. Interseção de duas linhas. Medição de ângulos em posições inacessíveis. Visadas conjugadas para prolongamento de linha reta. Locação de pontos colineares entre dois pontos dados. Limpeza de equipamentos de levantamento.
2.11.11 COMPENSAÇÃO DE POLIGONAIS E CÁLCULO DE ÁREAS
2.11.11.1 Introdução. Cálculos. Métodos para cálculo de áreas. Compensação de ângulos. Latitudes e longitudes. Erro de fechamento. Compensação de latitudes e longitudes. Distâncias meridianas duplas. Distâncias paralelas duplas. Coordenadas retangulares. Cálculo de áreas por coordenadas. Método alternativo de coordenadas. Áreas internas de limites irregulares.
2.11.12 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
2.11.12.1 Introdução. Curvas de nível. Desenho de mapas topográficos. Resumo das características das curvas de nível. Convenções cartográficas. Complemento do mapa. Especificações para mapas topográficos. Métodos de obtenção de dados topográficos. Método de mapeamento com taqueômetro estadimétrico. Detalhes topográficos obtidos com estações totais. Seleção de pontos para mapeamento topográfico. Perfis a partir de mapas de curvas de nível. Lista de verificação dos itens a serem incluídos num mapa topográfico.
2.11.13 SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS
2.11.13.1 Introdução. Estações de monitoramento. Uso do GPS. Teoria básica. Medida do tempo de viagem do sinal do satélite. Erros do relógio. Erros do GPS em detalhes. Minimização dos erros. Posicionamento por ponto e relativo. Receptores. Rede de Referência de alta exatidão - HARN. CORS. Sinais de GPS. GPS na World Wide Web.
2.11.14 APLICAÇÃO DE CAMPO
2.11.14.1 Geóide e elipsóide. Aplicação de campo. Levantamentos estático e cinemático com GPS. Diluição da precisão. Planejamento. Diferenças entre observações.
2.11.15 LEVANTAMENTOS DE OBRAS
2.11.15.1 Introdução. Trabalho do topógrafo de obras. Levantamento preliminar. Piqueteamento de greides. Pontos de referência para construção. Locação de prédios. Linha de referência. Método de estaqueamento radial. Bancadas de Obras. Locação de obras. Levantamento As-built.
2.11.16 CÁLCULO DE VOLUMES
2.11.16.1 Introdução. Inclinação e estaca dos taludes. Empréstimos. Seções transversais. Áreas de seções transversais. Cálculo de volume de movimento de terra. Diagrama de massa. Volume usando curvas de nível. Fórmula de volumes para figuras geométricas.
2.11.17 CURVAS HORIZONTAIS
2.11.17.1 Introdução. Grau e raio de curvatura. Equação das curvas. Ângulo de deflexão. Seleção e estaqueamento de curvas. Procedimentos de campo para estaqueamento de curva. Curvas horizontais passando por certos pontos. Curvas espirais.
2.11.18 CURVAS VERTICAIS
2.11.18.1 Introdução. Cálculo de curvas verticais. Itens relativos às curvas verticais. Curvas verticais com parábolas compostas. Curvas verticais passando por certos pontos. Equação da parábola. Abaulamento. Superelevação.
2.11.19 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
2.11.19.1 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13133: execução de levantamento topográfico. Rio de Janeiro: 1994.
5.4.3.1 BORGES, Alberto de Campos. Exercícios de topografia. 3ª ed. revisada e ampliada. São Paulo: Edgard Blucher, 1975.
5.4.3.2 ________________ .Topografia aplicada à engenharia civil. 2ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Edgard Blucher, 1997, vol 1.
2.11.19.4 ____________ . Topografia aplicada à engenharia civil. 1ª ed. São Paulo: Edgard Blucher, 6ª reimpressão - 2008, vol 2.
MCCORMAC, Jack C. Topografia. 5a. Ed. Rio de Janeiro: Editora LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 2007.
Anexo D - Relação das OMAP com os respectivos endereços
| OMAP | LOCALIDADE | ENDEREÇO |
|---|---|---|
| Primeiro Comando Aéreo Regional I COMAR (*) | BELÉM - PA | Av. Júlio César, s/n° - Bairro Souza - CEP 66613-902 - Belém - PA Telefone: (91) 3204-9659 FAX: (91) 3204-9113 |
| Segundo Comando Aéreo Regional II COMAR (*) | RECIFE - PE | Av. Armindo Moura, 500 - Bairro Boa Viagem - CEP 51130-180 Fone: (81) 2129-7092 Fax: (81) 2129-7222 |
| Terceiro Comando Aéreo Regional III COMAR (*) | RIO DE JANEIRO - RJ | Praça Marechal Âncora, 77 - Bairro Castelo - CEP 20021-200 Fone: (21) 2101-4933, 2101-6015 e 2101-6026 Fax: (21) 2101-4949 |
| Quarto Comando Aéreo Regional W COMAR (*) | SÃO PAULO - SP | Av. Dom Pedro I, 100 - Bairro Cambuci - CEP 01552-000 Telefone: (11) 3382-6109 Fax: (11) 3208-9267 |
| Quinto Comando Aéreo Regional V COMAR (*) | PORTO ALEGRE - RS | Rua Guilherme Schell, 3950 - Cx. Postal 261 - CEP 92200-630 Telefone: (51) 3462-1204 Fax: (51) 3462-1132 |
| Sexto Comando Aéreo Regional VI COMAR (*) | BRASÍLIA - DF | SHIS-QI 05 Área Especial 12 - CEP 71615-600 Fone: (61) 3364-8205 Fax: (61) 3365-1393 |
| Sétimo Comando Aéreo Regional VII COMAR () (*) | MANAUS - AM | Av. Presidente Kennedy, 1500 -Bairro Ponta Pelada - CEP 69074- 000 Fone: (92) 2129-1735 e 2129-1736 Fax: (92) 3629-1805 |
| Base Aérea de Campo Grande BACG Jurisdição: IV COMAR | CAMPO GRANDE - MS | Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio - CEP 79101-001 Fone: (67) 3368-3122 Fax: (67) 3314-7515 |
| Base Aérea de Fortaleza BAFZ Jurisdição: II COMAR | FORTALEZA - CE | Av. Borges de Melo, s/n° - Alto da Balanca- CEP 60415-510 Fone: (85) 3216-3013 Fax: (85) 3227-0879 |
| Base Aérea de Salvador BASV Jurisdição: II COMAR | SALVADOR - BA | Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães - CEP 41510250 Fone: (71) 3377-8219 e 3377-8224 Fax: (71) 3377-8220 |
| Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica CIAAR Jurisdição: III COMAR | HORIZONTE - MG | Av. Santa Rosa 10 - Bairro Pampulha - Caixa ostal774 - CEP 31270-750 postal Fone: (31) 4009-5168 Fax: (31) 3491-2264 |
| Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos GIA - SJ Jurisdição: IV COMAR | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP | Praça Marechal Eduardo Gomes, 50 - Vila das Acácias - CEP 12228-901 Fone/Fax: (12) 3947-6346 |
| Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA II Jurisdição: V COMAR | CURITIBA - PR | Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri - Caixa Postal 4083 - CEP 82510-901 Fone: (41) 3251-5275 Fax: (41) 3251-5292 |
(*) Nestas OMAP (I COMAR, II COMAR, III COMAR, W COMAR, V COMAR, VI COMAR, VII COMAR), encontram-se sediados os SERENS (Serviços Regionais de Ensino), Organizações Militares da Aeronáutica, onde o candidato poderá obter informações sobre o Exame.
Anexo E - Informações sobre Avaliação do Exame de Aptidão Psicológica
1 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA
1.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica, de caráter seletivo, será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) e documentos expedidos pelo Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA).
2 DEFINIÇÃO
2.1 Processo de avaliação que visa estabelecer um prognóstico de adaptação, por meio da identificação nos candidatos de características psicológicas necessárias ao desempenho da função pretendida.
3 ÁREAS AVALIADAS
3.1 PERSONALIDADE
3.1.1 Conjunto de características herdadas e adquiridas que determinam o comportamento do indivíduo no meio que o cerca. São avaliados os seguintes elementos:
a) aspecto afetivo-emocional;
b) relacionamento interpessoal; e
c) comunicação.
3.2 APTIDÃO
3.2.1 Conjunto de características que expressam a habilidade com que um indivíduo, mediante treinamento, pode adquirir conhecimento e destrezas, a serem avaliados por meio da aptidão geral ou de aptidões específicas.
3.3 INTERESSE
3.3.1 Demonstração ou expressão de gosto, tendência ou inclinação pelas atividades inerentes à função pretendida.
4 TÉCNICAS UTILIZADAS
4.1 ENTREVISTAS DE GRUPO OU INDIVIDUAL, DIRIGIDAS E PADRONIZADAS
4.2 TESTES PSICOMÉTRICOS
4.2.1 Inteligência Geral.
4.2.2 Aptidão Específica.
4.3 TESTES DE PERSONALIDADE
4.3.1 Expressivos.
4.3.2 Projetivos.
4.4 QUESTIONÁRIO DE INTERESSE
5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
5.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica, obedece a critérios que são estabelecidos em conformidade com os perfis ocupacionais e consubstanciados nos "Padrões Seletivos", documento de uso exclusivo do IPA, que contém informações básicas, requisitos de desempenho e instrumentos de avaliação psicológica específicos de cada atividade/estágio/função.
5.2 Os perfis ocupacionais são elaborados a partir da aplicação de métodos e técnicas científicas com o objetivo de atender, adequadamente, ao "Padrão de Desempenho de Especialidades", documento elaborado pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).
5.3 O "Padrão Seletivo" do Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica, define os níveis mínimos de desempenho para cada área avaliada. Os candidatos são considerados indicados ao atingirem esses níveis estabelecidos.
6 RESULTADO
6.1 O resultado do Exame de Aptidão Psicológica só será considerado válido para o propósito seletivo para o qual foi realizado, sendo expresso por meio das menções "Apto" ou "Inapto".
a) Apto: candidato com prognose favorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por haver atingido os níveis de exigência referentes às áreas de personalidade, aptidão e interesse, contidos no perfil ocupacional básico da função; e
b) Inapto: candidato com prognose desfavorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por apresentar resultados abaixo dos níveis de exigência, em uma ou mais áreas contidas no perfil ocupacional básico da função.
7 ENTREVISTA INFORMATIVA
7.1 O candidato que for condiderado inapto após a revisão do Exame de Aptidão Psicológica em grau de recurso, poderá ter acesso à entrevista informativa referente aos resultados alcançados, por meio de requerimento próprio, dirigido ao Diretor do IPA.
Anexo F - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF)
1 O Teste de Avaliação do Condicionamento Físico visa medir e avaliar o padrão individual a ser atingido pelos candidatos inscritos no EA EAGS-B.
2 O padrão individual a ser atingido durante o TACF servirá de parâmetro para aferir se o candidato possui as condições mínimas necessárias para suportar o esforço fisico a que será submetido durante o curso ou estágio, com vistas ao final deste ser capaz de atingir os padrões exigidos do militar da ativa.
3 O TACF será realizado em um único dia. Serão executados os três exercícios que se seguem, sendo, o último, uma corrida.
4 Será considerado APTO o candidato que for aprovado em todos os exercícios, conforme se segue:
EXERCÍCIO N° 1 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DOS MEMBROS SUPERIORES
Será feita por meio de flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo.
*IMAGEM NO FINAL DO EDITAL
Duração: sem limite de tempo.
Tentativa: 02 (duas).
Posição inicial: apoio de frente sobre o solo, com as mãos ligeiramente afastadas em relação à projeção dos ombros, mantendo o corpo totalmente estendido e os pés paralelos, unidos e apoiados no solo.
Observação: as mulheres deverão apoiar os joelhos no solo para a execução do exercício.
1º Tempo: flexionar os membros superiores, procurando aproximar o peito do solo o máximo possível, passando as costas da linha dos cotovelos, mantendo o corpo estendido e os cotovelos projetados para fora, aproximadamente 45° com relação ao tronco.
2º Tempo: estender os mesmos, voltando à posição inicial.
Contagem: quando completar a extensão, deverá ser contada uma repetição.
| SEXO | DESEMPENHO MÍNIMO |
|---|---|
| MASCULINO | 20 repetições |
| FEMININO | 14 repetições |
Erros mais comuns
a) apoiar o peito no chão;
b) mudar a posição do corpo, deixando de mantê-lo totalmente estendido;
c) não flexionar ou estender totalmente os membros superiores;
d) elevar primeiro o tronco e depois os quadris;
e) parar para descansar;
f) aproximar os cotovelos do tronco durante as execuções finais, aproximando os braços do tronco; e
g) mudar a posição das mãos (afastar ou aproximar) durante a execução do exercício.
EXERCÍCIO N° 2 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DA REGIÃO ABDOMINAL
Será avaliada através da flexão do tronco sobre as coxas.
*IMAGEM NO FINAL DO EDITAL
Duração: 01 (um) minuto.
Tentativas: 02 (duas).
Posição inicial: deitado em decúbito dorsal, mãos cruzadas sobre o peito na altura dos ombros, joelhos numa angulação de 90°, pés alinhados com o prolongamento do quadril e firmes ao solo, fixados com o auxílio do avaliador, procurando manter as coxas e os joelhos livres.
1° Tempo: flexionar o tronco até tocar os cotovelos no terço distal das coxas (região próxima ao joelho).
2° Tempo: voltar à posição inicial até que as escápulas toquem o solo.
Contagem: cada vez que o 1° tempo se completar, deve ser contada uma repetição.
| SEXO | DESEMPENHO MÍNIMO |
|---|---|
| MASCULINO | 34 repetições |
| FEMININO | 28 repetições |
Erros mais comuns
a) soltar as mãos do peito ou auxiliar a flexão do tronco com impulso dos braços;
b) não encostar os cotovelos no terço distal das coxas;
c) não encostar as costas no solo no 2° tempo;
d) parar para descansar;
e) não manter os joelhos na angulação de 90°; e
f) retirar ou arrastar o quadril do solo durante a execução do exercício.
EXERCÍCIO N° 3 - AVALIAÇÃO DA FORÇA MUSCULAR DOS MEMBROS INFERIORES
Será realizada por meio de uma corrida ou de uma marcha de 12 minutos.
Duração: 12 (doze) minutos.
Tentativa: 01 (uma).
Local: pista de atletismo ou qualquer outro percurso no plano horizontal, preferencialmente, com 500±100 metros, com declividade não superior a 1/1000, devidamente aferidos. O piso poderá ser de qualquer tipo, desde que seja o mesmo durante todo o percurso. Sempre que possível, realizar marcações intermediárias para facilitar o avaliado no controle do seu ritmo de corrida.
Execução: a corrida de 12 (doze) minutos poderá ser feita em qualquer ritmo condicionado, podendo intercalar a corrida com caminhada, desde que essa alternância corresponda ao esforço máximo do avaliado para o tempo previsto, não podendo o mesmo parar ou sentar para descansar.
| SEXO | DESEMPENHO MÍNIMO |
|---|---|
| MASCULINO | 2.180 metros |
| FEMININO | 1.830 metros |
Observação: o candidato que não atingir o desempenho mínimo em qualquer um dos exercícios exigidos no TACF será considerado "NÃO APTO";.
Anexo G - Requerimento para Inscrição em grau de recurso
AO EXMO. SR. COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Sr (a) ____________________________________________________________________ residente na (o) _____________________________________________________________ Bairro _______________________ Cidade ________________________________ Estado _________ CEP _________________________ Telefone ___________________________ nascido em _____ /___ /_____ natural de , tendo a sua solicitação de inscrição no EA EAGS-B 1-2/2012 sido INDEFERIDA, vem requerer a V. Exa. inscrição em grau de recurso, apresentando em anexo, cópia autenticada em cartório do comprovante de pagamento referente à taxa de inscrição.
É a primeira vez que requer. Nestes termos, pede deferimento.
________________________,_____de ______ de 20_____
________________________________________
Assinatura do candidato
...................................................................................................................................................................................
INSTRUÇÃO: Enviar o requerimento, via encomenda expressa (urgente), ou via ECT (por SEDEX), com aviso de recebimento, para o seguinte endereço:
| ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA - EEAR SUBDIVISÃO DE ADMISSÃO E SELEÇÃO - SDAS CAIXA POSTAL 1001 CEP: 12510-020 - Guaratinguetá - SP TEL: (12) 2131-7584 (12) 2131-7584 e (12) 2131-7585 (12) 2131-7585 |
Anexo H - Requerimento para Inspeção de Saúde em grau de recurso
AO EX.MO SR DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Cb ________________________________________________________ residente na (o) ___________________________________________________________ Bairro _______________________________ Cidade ____________________________________ Estado _________ CEP __________________________ Telefone _________________________ nascido em _____ /___ /_____ , natural de candidato ao ES EAGS-B 1-2/2012, inscrição n° _______________________________ tendo sido inspecionado em _____ /_____ / ________ pela Junta de Saúde (Organização de Saúde) do ___________________________ e julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA", vem requerer a V. Exa. nova inspeção em grau de recurso pela Junta Superior de Saúde (JSS), conforme disposto no item 6.5 das Instruções Específicas, contrapondo o parecer que declarou a incapacidade.
É a primeira vez que requer. Nestes termos, pede deferimento.
_______________________, ____ de _________________ de 20____
___________________________
Assinatura do candidato
..................................................................................................cortar aqui..................................................................................
RECIBO DO CANDIDATO
Recebi em _______ /_____ /_____ , às _____:_______horas, o requerimento referente à Inspeção de Saúde, em grau de recurso, do candidato _____________________________________________________.
_________________________________________________
Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS
Anexo I - Requerimento para Revisão do Exame de Aptidão Psicológica, em grau de recurso
AO SR DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
Cb ___________________________________________________________ residente na (o)_______________________________________________________________________ Bairro _______________________ Cidade ________________________________ Estado __________ CEP _______________ Telefone ____________________ nascido em ____/___/_____ natural de candidato ao ES EAGS-B 1- 2/2012, inscrição n° _____________________________ , tendo sido considerado "INAPTO" no Exame de Aptidão Psicológica realizado em ___/____/______ , na localidade __________________, sob a responsabilidade do IPA, vem requerer, em grau de recurso, conforme disposto no item 6.6 das Instruções Específicas, a revisão do Exame de Aptidão Psicológica.
É a primeira vez que requer.
Nestes termos, pede deferimento.
_______________________, ______ de _______________ de 20_____.
___________________________________
Assinatura do candidato
.................................................................................................cortar aqui....................................................................................
RECIBO DO CANDIDATO
Recebi em _______ /_____ /_____ , às _____:_______o requerimento referente à revisão
do EAP, em grau de recurso, do candidato _________________________________________________.
______________________________________________
Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS
Anexo J - Requerimento para Entrevista Informativa
AO SR DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
Sr (a) _____________________________________________________________________________ residente na (o)______________________________________________________________________ Bairro __________________________ Cidade ________________________________________ Estado _________ CEP _________________________ Telefone ___________________________ nascido em _____ /___ /_____ natural de ___________________________________________________________ candidato ao EA EAGS B 1-2/2012, inscrição n° _______________________ , tendo requerido a revisão do Exame de Aptidão Psicológica, vem requerer Entrevista Informativa, com o objetivo de esclarecer o motivo da sua inaptidão ao propósito seletivo e declara estar ciente do previsto no item 6.6 das Instruções Específicas.
É a primeira vez que requer. Nestes termos, pede deferimento.
_______________________, _____ de __________________ de 20 _____
__________________________________
Assinatura do candidato
Declaro ter realizado a Entrevista Informativa referente ao Exame de Aptidão Psicológica, em ____ /___/____ , concedida pelo(a) Sr(a) _____________________________________.
__________________________________________
Assinatura do candidato após a Entrevista
..................................................................................................cortar aqui..................................................................................
INSTRUÇÃO: Enviar o requerimento, via fax e encomenda expressa ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, com o seguinte endereço:
| Instituto de Psicologia da Aeronáutica - IPA Av. Marechal Câmara, 233 - 8° Andar CEP: 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ Fax: Oxx 212139-9661 |
Anexo K - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em grau de recurso
AO SR VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA
Sr (a) ______________________________________________________residente na (o)______________________________________________________________________ Bairro _________________ Cidade _________________ Estado _________________ CEP ________________________ Telefone ___________________________ nascido em _____ /____ /_____ natural de _______________ candidato ao EA EAGS B 1-2/2012, inscrição n° ____________ tendo realizado o TACF em ___ /___ /___ , na localidade e tendo sido considerado "NÃO APTO", vem requerer Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em grau de recurso, conforme disposto no item 6.7 das Instruções Específicas.
É a primeira vez que requer.
Nestes termos, pede deferimento.
________________________, _____ de _________ de 20_____
__________________________________
Assinatura do candidato
.........................................................................cortar aqui..........................................................................................................
RECIBO DO CANDIDATO
Recebi em ______ /_____ /_____ , às _____________________ horas, o requerimento referente ao TACF, em grau de recurso, do candidato ______________________________________________
___________________________________________________
Identificação e assinatura do membro da Comissão
Fiscalizadora ou do SERENS